Educação

 Terça-feira, 21.11.2017

LEGISLAÇÃO
 
     Atos Administrativos:
 

         2011

           Ato Administrativo 002/2011

         2012

           Ato Administrativo 001/2012

         2013

           Ato Administrativo 001/2013

         2014

           Ato Administrativo 001/2014

         2015

           Ato Administrativo 001/2015 - Calendário de Reuniões 2016

         2016

           Ato Administrativo 001/2016 - Calendário de Reuniões 2017
 
 
     Sintese dos Atos:
 

         2015

           Síntese dos Atos de 2015

         2016

           Síntese dos Atos de março de 2016
           Síntese dos Atos de abril e maio de 2016
           Síntese dos Atos de setembro de 2016
           Síntese dos Atos de outubro de 2016
           Síntese dos Atos de outubro e novembro de 2016
 
 
     Decretos:
 

         2011

           Decreto 09889/2011 - Pro Tempore
           Decreto 10015/2011 - Alteração do CME
           Decreto 10020/2011 - Regimento Interno
           Decreto 10086/2011 - Presidente e Vice CME
           Decreto 10243/2011 - Alteração do CME

         2012

           Decreto 10460/2012 - Alteração do CME

         2013

           Decreto 11233/2013 - Nomeação Terço dos Conselheiros
           Decreto 11252/2013 - Nomeação Conselheira
           Decreto 11304/2013 - Nomeação Conselheira
           Decreto 11328/2013 - Nomeação Presidente e Vice
           Decreto 11392/2013 - Nomeação Conselheira
           Decreto 11472/2013 - Altera composição do Conselho Municipal de Educação
           Decreto 11517/2013 - Altera composição do Conselho Municipal de Educação

         2014

           Decreto 11741/2014 - Nomeação de Conselheiras
           Decreto 11757/2014 - Nomeação Terço de Conselheiros
           Decreto 11802/2014 - Nomeação de Conselheiras
           Decreto 11940/2014 - Fórum Municipal
           Decreto 11972/2014 - Nomeação de Conselheira

         2015

           Decreto 12294/2015 - Nomeação do Terço de Conselheiros
           Decreto 12312/2015 - Nomeação de Conselheiro
           Decreto 12378/2015 - Nomeação de Presidente e Vice
           Decreto 12432/2015 - Nomeação de Conselheira
           Decreto 12596/2015 - Nomeação de Conselheira

         2016

           Decreto 12803/2016 - Nomeação de Conselheiro - José Cesar Sagrilo
           Decreto 12834/2016 - Nomeação de Conselheira - Jane Poletto
           Decreto 13020/2016 - Nomeação de Conselheira - Juliana Ferrarin
           Decreto 13147/2016 - Nomeação de Conselheira - Camila L. Feine

         2017

           Decreto 13424/2017 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Cascavel - CME e dá outras providências
 
 
     Deliberações:
 

         2011

           Deliberação 001/2011 - Orientação Transição do Sistema
           Deliberação 002/2011 - Calendário Escolar

         2012

           Deliberação 001/2012 - Cadastro Entidades sem fins Lucrativos
           Deliberação 002/2012 - Diretrizes para Elaboração PPP
           Deliberação 003/2012 - Código de Ética
           Deliberação 004/2012 - Cadastro Entidades com fins Lucrativos
           Deliberação 005/2012 - Normatização de Convênios
           Deliberação 006/2012 - Vinculação ao SME
           Deliberação 007/2012 - Normatização Matrículas 2013

         2013

           Deliberação 001/2013 - Competência das Câmaras
           Deliberação 002/2013 - FUNDEB/CME
           Deliberação 003/2013 - Normatização do Ensino Fundamental
           Deliberação 004/2013 - Normatização da Educação Infantil

         2015

           Deliberação 001/2015 - Alteração Deliberação 004/2013

         2017

         Deliberação 001/2017 - Celebração de Parcerias, Convênios e outros entre o Poder Público Municipal e as Instâncias Governamentais ou do Setor Privado ou de Organização da sociedade civil
          Deliberação 002/2017 - Normas complementares sobre documentação necessária de Autorização para Funcionamento da Sala de Recursos Multifuncional
          Deliberação 003/2017 - Normas complementares para a oferta da disciplina de Ensino Religioso na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/Pr
 
 
     Indicações:
 
         Indicação CME 01
         Indicação CME 02
         Indicação 001/2015
         Indicação 002/2015
 
 
     Pareceres na integra vinculados às Deliberações:
 

         2011

           Parecer 001/2011 - Orientação Transição do Sistema
           Parecer 005/2011 - Calendário Escolar

         2012

           Parecer 001/2012 - Cadastro Entidades sem fins Lucrativos
           Parecer 004/2012 - Diretrizes para Elaboração PPP
           Parecer 005/2012 - Cadastro Entidades com fins Lucrativos
           Parecer 006/2012 - Normatização de Convênios
           Parecer 017/2012 - Vinculação ao SME
           Parecer 022/2012 - Normatização Matrículas 2013

         2013

           Parecer 008/2013 - Competência das Câmaras
           Parecer 015/2013 - FUNDEB/CME
           Parecer 022/2013 - Normatização do Ensino Fundamental
           Parecer 023/2013 - Normatização da Educação Infantil

         2017

           Parecer 001/2017 - Utilização do material do Programa Agrinho pelas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino
           Parecer 011/2017 - Celebração de Parcerias, Convênios e outros entre o Poder Público Municipal e as Instâncias Governamentais ou do Setor Privado ou de Organização da sociedade civil
           Parecer 014/2017 - Normas complementares quanto aos documentos necessários à Autorização para Funcionamento da Sala de Recursos Multifuncional
           Parecer 015/2017 - Normas para a oferta da disciplina de Ensino Religioso na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/Pr
 
 
     Leis:
 
         Constituição/1988
         Lei Nº 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
         Lei Nº 9394/1996 - LDBN
         Lei Nº 5694/2010
 
 
     Emendas:
 
         Emenda Constitucional Nº 53/2006
         Emenda Constitucional Nº 59/2009
 
 
     Portarias:
 

         2011

           PORTARIA 001/2011 - Composição Câmaras - CME
           PORTARIA 002/2011 - Comissão Temporária - Código de Ética
           PORTARIA 003/2011 - Recomposição Câmara Ed. Infantil

         2012

           PORTARIA 001/2012 - Comissão Permanente Prestação de Contas
           PORTARIA 002/2012 - Recomposição CLN e Norma e CEF
           PORTARIA 003/2012 - Comissão Temporária Orçamento
           PORTARIA 004/2012 - Comissão Temporária Recursos da Educação
           PORTARIA 005/2012 - Comitê de Ética

         2013

           PORTARIA 002/2013 - Convocação
           PORTARIA 003/2013 - Comitê de Ética
           PORTARIA 004/2013 - Comissão Temporária Orçamento

         2014

           PORTARIA 001/2014 - Recomposição das Câmaras
           PORTARIA 002/2014 - Comitê de Ética
           PORTARIA 003/2014 - Comissão de Orçamento
           PORTARIA 027/2014 - Conselheiros CME Integram GT do Plano Municipal de Educação
           PORTARIA 037/2014 - Membros CME na Comissão do Plano Muncipal de Educação

         2015

           PORTARIA 002/2015 - CME - Recomposição Camaras CME
           PORTARIA 003/2015 - CME - Recomposição Comitê de Ética CME
           PORTARIA 004/2015 - CME - Comissão de Estudos Normatização Educação Especial
           PORTARIA 005/2015 - CME - Comissão Temporária de Análise do Orçamento
           PORTARIA 006/2015 - CME - Comissão Temporária para Alteração da Deliberação 004/2013 - CME

         2016

           PORTARIA 001/2016 - CME - Comissão Temporária Análise de Projeto de Lei
           PORTARIA 002/2016 - CME - Recomposição do Comitê de Ética

         2017

            PORTARIA 001/2017 - CME - Comissão de Estudos e Normatização da Educação em Tempo Integral

            PORTARIA 002/2017 - CME - Comissão de Estudos e Normatização da Educação de Jovens e Adultos

            PORTARIA 003/2017 - CME - Recomposição da Comissão de Estudos e Normatização da Educação de Jovens e Adultos
            PORTARIA 004/2017 - CME - Recomposição das Câmaras do Conselho Municipal de Educação
            PORTARIA 005/2017 - CME - Comissão Especial Temporária de estudo do quadro funcional
            PORTARIA 006/2017 - CME - Comissão Especial Temporária de estudo e monitoramento do Plano Municipal de Educação
 
 
     Sinteses dos Pareceres:
 

         2011

           Pareceres 2011

         2012

           Pareceres 2012 - 01
           Pareceres 2012 - 02
           Pareceres 2012 - 03

         2013

           Pareceres 2013 - 01
           Pareceres 2013 - 02
           Pareceres 2013 - 03
           Pareceres 2013 - 04

         2014

           Pareceres 2014 - 01
           Pareceres 2014 - 02
 
 
     Proposições:
 
         Proposição Deliberação Educação Infantil