Educação

 Quinta-feira, 21.09.2017

DIVISÃO DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
 
  • Credenciamento e Renovação do credenciamento das instituições de ensino vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino;

  • Autorização e Renovação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental Séries Iniciais das escolas e Centros de Educação Infantil criados e mantidos pelo Poder Público Municipal e dos estabelecimentos de educação Infantil criados pela Iniciativa Privada;

  • Criação de instituições de ensino mantidas pelo Poder Público Municipal e privadas quando se trata da Educação Infantil;

  • Cessação das Atividades escolares;

  • Verificação das condições de funcionamento das instituições de ensino e dos cursos em oferta ou a serem ofertados;

  • Verificação para apurar denúncia de irregularidades no funcionamento da instituição do ensino;

  • Orientar e aprovar o Projeto Político Pedagógico – PPP e Regimento Escolar;

  • Conhecer,  repassar e orientar a Legislação vigente;

  • Homologar o Calendário Escolar.