Educação

 Quinta-feira, 18.01.2018

LEGISLAÇÃO - PARECERES
 
     Pareceres na integra vinculados às Deliberações:
 

         2011

           Parecer 001/2011 - Orientação Transição do Sistema
           Parecer 005/2011 - Calendário Escolar

         2012

           Parecer 001/2012 - Cadastro Entidades sem fins Lucrativos
           Parecer 004/2012 - Diretrizes para Elaboração PPP
           Parecer 005/2012 - Cadastro Entidades com fins Lucrativos
           Parecer 006/2012 - Normatização de Convênios
           Parecer 017/2012 - Vinculação ao SME
           Parecer 022/2012 - Normatização Matrículas 2013

         2013

           Parecer 008/2013 - Competência das Câmaras
           Parecer 015/2013 - FUNDEB/CME
           Parecer 022/2013 - Normatização do Ensino Fundamental
           Parecer 023/2013 - Normatização da Educação Infantil

         2017

           Parecer 001/2017 - Utilização do material do Programa Agrinho pelas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino
           Parecer 011/2017 - Celebração de Parcerias, Convênios e outros entre o Poder Público Municipal e as Instâncias Governamentais ou do Setor Privado ou de Organização da sociedade civil
           Parecer 014/2017 - Normas complementares quanto aos documentos necessários à Autorização para Funcionamento da Sala de Recursos Multifuncional
           Parecer 015/2017 - Normas para a oferta da disciplina de Ensino Religioso na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/Pr