Seaso

 Domingo, 17.12.2017

                                         LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Lei Federal nº 13.019/14 - Estabelece novo regime jurídico entre Administração Pública e OSC, define diretrizes para política de fomento e colaboração [...]

Decreto Municipal nº 13.132/2016 - Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 13.019/14.

-------------------------.----------------------------.---------------------------.----------------------------

TABELA DOS VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

-------------------------.----------------------------.---------------------------.----------------------------

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

-------------------------.----------------------------.---------------------------.----------------------------

EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO - 2017

 

Cronograma de Prazos

 Edital de Chamamento Público Nº 3 - PROJETO VOLTADO PARA PROGRAMA DE ASSESSORAMENTO POLÍTICO, TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.

Edital de Chamamento Público Nº 4 - PROJETOS VOLTADOS A DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Edital de Chamamento Público Nº 5 - PROJETOS VOLTADOS PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO – APRENDIZAGEM PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES DE 14 A 18 ANOS.

 

ANEXOS

Anexo I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

Anexo III - MODELO DE PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO

Anexo IV -MANUAL DE PREENCHIMENTO DO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO

Anexo V - DECLARAÇÃO OSC - AUSENCIA DE DIRIGENTES COM GRAU DE PARENTENSCO COM MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Anexo VI - DECLARAÇÃO OSC -  AUSENCIA DE DIRIGENTES COM CONTAS IRREGULARES

 

-------------------------.----------------------------.---------------------------.----------------------------

EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - COLABORAÇÃO - 2017

 

- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA: CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MODALIDADE CASA LAR.

Edital Nº 1 Chamamento Público Casa Lar

ANEXOS

Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância 

Anexo III - Termo de Referência

Anexo IV - Modelo de Plano de Trabalho e Aplicação

Anexo V - Manual de preenchimento do Plano de Trabalho e Aplicação

Anexo VI - Declaração da OSC - ausência de dirigentes com grau de parentesco com membros da administração

Anexo VII -  Declaração da OSC - ausência de dirigentes com contas irregulares

 

 

  SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS

Edital Nº 2 Chamamento Público SCFV

ANEXOS

ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

ANEXO III -TERMO DE REFERÊNCIA SCFV 6 a 15 anos

ANEXO IV - DE PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO

ANEXO V - MANUAL DE PREENCHIMENTO DO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO

ANEXO VI -Declaração da OSC - ausência de dirigentes com grau de parentesco com membros da administração

ANEXO VII - Declaração da OSC - ausência de dirigentes com contas irregulares

 

 -------------------------.----------------------------.---------------------------.----------------------------

                                                          EDITAL - 2016

Edital nº 01/2016 - Abertura de chamamento público (Serviços de Acolhimento Institucional)

Cronograma de prazos do Edital

---------------------------.---------------------------.---------------------------.--------------------------- 

                                        TERMOS DE REFERÊNCIA

Termo de referência: crianças e adolescentes

Termo de referência: idosos

Termo de referência: famílias e adultos

------------------------.---------------------------.-------------------------------.--------------------------

                                                       ANEXOS

Anexo I– Declaração de Ciência e Concordância

Anexo IV – Modelo de Plano de Trabalho e Aplicação

Anexo V – Manual de preenchimento do Plano de Trabalho e Aplicação

Anexo VI– Declaração da OSC - ausência de dirigentes com grau de parentesco com membros da administração pública

Anexo VII – Declaração da OSC - ausência de dirigentes com contas irregulares