Seaso

 Quarta-feira, 16.08.2017

001/2014 - 13/02/2014 - ALTERA a Resolução CMAS nº 88, de 10 de dezembro de 2013, dá nova redação ao art. 1º e altera a tabela do art.

016/2014 - 13/03/2014 - MOBILIZA os representates da sociedade civil organizada dos Segmentos de Entidades e Organizações da Assistência Social; Trabalhadores do Setor e Usuários 031/2014 - 15/05/2014 - APROVA os ajustes do Plano de Reordenamento do Serviço de Acolhimento para População Adulta e Famílias em Situação de Rua

046/2014 - 26/06/2014 - VALIDAR  a  INSCRIÇÃO  das  entidades  e  organizações  de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos  e benefícios socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média  e  Alta  Complexidade,  bem  como  APROVA os Planos de Providencias e de Apoio do SMMA 2013

061/2014 - 11/09/2014 - APROVA a construção de uma nova Unidade de Centro de Referência de Assistência  Social (CRAS) no Conjunto Residencial Jardim Riviera.

076/2014 - 24/11/2014 - ESTABELECE o Cronograma de elaboração dos Planos de Ação 2015 e Relatórios de Atividades 2014 e a apresentação da documentação anual para validação das Inscrições das entidades, serviços, programa, projetos e benefícios e validação da documentação das unidades governamentais junto ao CMAS.

091/2014 - 17/12/2014 - ACATA as providencias tomadas pela ACADEVI referente a denúcia de que a Entidade não estava atendendo ao público, conforme preconiza o SUAS.

 

002/2014 - 13/02/2014 - ALTERA a Resolução-CMAS nº 095 de Dezembro de 2012, dando nova redação ao anexo VIII.

017/2014 - 07/04/214 - APROVA Plano de Aplicação para aquisição de equipamentos e serviços para a SEASOcom recursos do IGD SUAS 2014

032/2014 - 15/05/2014 - APROVA o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO 1º trimestre de 2014, apresentado pelo Diretor da SEASO

047/2014  - 26/06/2014 - VALIDA a  inscrição das entidades, serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos no Conselho Municipal de Assistência Social.

062/2014 - 11/09/2014 - INDICA um conselheiro para participar da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Acolhimento de Cascavel.

077/2014 - 24/11/2014 - APROVA a continuidade do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO em Cascavel por meio da SEASO no período de janeiro a junho de 2015
 092/2014 - 17/12/2014 - APROVA o Calendário de reuniões ordinárias do CMAS para o ano de 2015

003/2014 - 13/02/2014 -  RECOMPÕE as  Comissões Permanentes e Especiais Provisórias do CMAS.

018/2014 - 07/04/2014 - APROVA os Planos de Aplicação com recurso federal do IGD-M PBF 2014 das Secretarias Municipais SEASO, SESAU e SEMED

033/2014 - 15/05/2014 - APROVAR a Continuidade do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO em Cascavel por meio da SEASO no período de junho a dezembro de 2014

048/2014 - 26/06/2014 - APROVA a documentação das unidades governamentais conforme artigo 19 da Resolução/CMAS nº 095/2012, bem como, APROVA os Planos de Providências e Planos de Apoio2013 do SMMA.

 

063/2014 - 11/09/2014 - DISPÕE sobre o não empréstimo das barracas adquiridas para uso exclusivo dos Empreendimentos da Economia Solidária com recursos do IGD/PBF e Revoga a Resolução/CMAS nº 81/2012.
 078/2014 - 24/11/2014 - APROVA o Plano Intersetorial do Programa Bolsa Familia para o ano de 2015  093/2014 - 17/12/2014 - INDEFERE a solicitação da Entidade Associação Espirita Irmandade de Jesus de aumento de recursos no repasse via Convênio vigente com o Município.

004/2014 - 13/20/2014 - INDICAR três representantes titulares e três suplentes para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2014.

019/2014 - 07/04/2014 - PRORROGAR por mais 180 dias a partir de 08-04-2014, a apresentação do Certificado do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária das Unidades Governamentais e Não Governamentais

034/2014 - 15/05/2014 - RECOMENDAR a todas as Entidades devidamente inscritas no CMAS, que recebam a visita técnica à entidade, que será realizada por técnico da Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEASO

049/2014 - 26/06/2014 - ACATA e aprova a prestação de contas da Entidade Lar dos Bebês Pequeno Peregrino referente à utilização do recurso financeiro do processo nº 000061-74.2014.5.09.0071.

064/2014 - 06/10/2014 - TORNA pública a Mesa Diretora do CMAS (Presidente, Vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário) Gestão 2013/2015.

079/2014 - 28/11/2014 - ERRATA da Resolução/CMAS nº 066 de outubro de 2014 que "Altera para as 08h30 o horário das Reuniões Ordinárias do CMAS, as quais são realizadas de forma descentralizadas as segundas quintas-feiras de cada mês".

 094/2014 - 17/12/2014 - APROVA o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo com alterações

005/2014 - 13/02/2014 - PUBLICA o calendário e os locais de reuniões descentralizadas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

020/2014 - 07/04/2014 - APROVA a partilha dos recursos alocados ao FMAS para Subvenção Social e Prorroga a vigência dos Convênios firmados entre o Municipio de Cascavel através da SEASO e as Entidades e Organizações de Assistência Social de maio de 2014 até janeiro de 2015.

035/2014 - 15/05/2014 - APROVA a lista de Agricultores Familiares selecionados para participação no Programa de Aquisição de Alimentos- PAA

050/2014 - 26/06/2014 - ENCAMINHA ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS e ao Conselho Nacional de  Assistência  Social  – CNAS, informações a cerca do Censo/Suas/CMAS/2013, onde consta que o Munícipio de Cascavel/PR permanece irregular.

065/2014 - 06/10/2014 - SUBSTITUI o representante suplente do CMAS na Comissão Municipal para o Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Cascavel-CEV/PETI.

 080/2014 - 28/11/2014 - APROVA a alteração no Plano de Aplicação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU com recurso do IGD-M/PBF/2014.  095/2014 - 17/12/2014 -  AGUARDAR o posicionamento do MDS junto ao Estado e o deste junto ao Munícipio para então se posicionar no que se refere a Notificação da implementação da Resolução nº 21 da CIT.

006/2014 - 13/02/2014 - ESTABELECE Cronograma para apresentação anual do Plano de Ação Anual e Relatório de Atividades.

021/2014 - 07/04/2014 - ESTABLECE Cronograma para apresentação dos Planos de Trabalho e Aplicação  das oito Entidaddes e Organizações de Assistência Social que serão subvencionadas com recursos do FMAS, através de Convênios de maio de 2014 a janeiro de 2015

036/2014 - 02/06/2014 - REGULAMENTA a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social de Cascavel

051/2014 - 10/07/2014 - APROVA o Plano de Ação 2014 da SEASO para cofinanciamento através do FNAS.

066/2014 - 06/10/2014 - ALTERA para as 08h30 o horário das Reuniões Ordinárias do CMAS, as quais são realizadas de forma descentralizadas as segundas quintas-feiras de cada mês.

 081/2014 - 28/11/2014 - APROVA o Plano de Ação da Unidade CRAS CEU conforme artigo 18 da Resolução/CMAS nº 074/2014  096/2014 - 18/12/2014 - PRORROGA o prazo para cumprimento do reordenamento  do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas e Famílias em Situação de Rua em Cascavel.

007/2014 - 13/02/2014 - INSTITUIR dois Grupos de Trabalho Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos.

022/2014 - 07/04/2014 - APROVA a formalização de novo Convênio com a Entidade CEMIC de maio de 2014 até janeiro de 2015

037/2014 - 02/06/2014 - RECOMPÕE as Comissões Permanentes e Especiais Provisórias do CMAS

052/2014 - 10/07/2014 - APROVA o Plano de Aplicação da reprogramação de saldo de recurso federal do IGD-M/PBF 2013 das Secretarias Municipais: SEASO, SEMED e SESAU R$ 250.660,56.

067/2014 - 16/10/2014 - INDEFERE a solicitação do Provopar referente ao redirecionamento dos recursos do convênio nº 143/12 previstos para a Cozinha Comunitária do Jardim Presidente.

 082/2014 - 28/11/2014 - PRORROGAR por mais 180 dias a partir de 08/04/2014, a apresentação do Certificado do Corpor] de Bombeiros e da Vigilância Sanitária das Unidades Governamentais e Não Governamentais.  097/2014 - 18/12/2014 - APROVA o Sistema Munícipal de Monitoramento e Avaliação da Política de Assistênica Social de Cascavel/PR.

008/2014 - 13/03/2014 - INDICA representantes do CMAS para Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança

023/2014 - 07/04/2014 - RECOMENDA ao Municipio de cascavel que seja instituida a Comissão Intersetorial de Socieducação de Cascavel - CISVEL por mei de Decreto Municipal, a qual deverá estar vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

038/2014 - 26/06/2014 - APROVAR o Termo de Aceite 2014 da Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO em Cascavel desenvolvido por meio da SEASO.

053/2014 - 10/07/2014 - REVOGA a Resolução nº 081, de 21 de novembro de 2013 que “Aprova a construção do CRAS Floresta, com recursos advindos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS”.

068/2014 - 16/10/2014 - INDICA dois representantes do CMAS para compor o Comitê Intersetorial Permanente de Saúde Mental de Cascavel/PR na condição de titular e suplente.

 083/2014 - 28/11/2014 - COMPÕE a Comissão Especial do Bolsa Família do CMAS, conforme orientação do CEAS.  
 
 
 
 
 
 
 

009/2014 - 13/03/2014 - INDICA dois representantes do CMAS para participar do Ciclo de Debates e Cinema do Centro Jesuíta de Cidadania e Assistência Social

024/2014 - 24/04/2014 - APROVA o Plano Municipal de Assistência Social de Cascavel 2014-2017

039/2014 - 26/06/2014 - APROVAR o Termo de Aceite da Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socieducativas em Meio aberto Liberdade de Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no exercício de 2014

054/2014 - 10/07/2014 - APROVA o Relatório de Atividades do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS desenvolvido por meio da SEASO no período de dezembro de 2013 a maio de 2014.

069/2014 - 16/10/2014 - SOLICITA junto a Associação Espírita Irmandade de Jesus Albergue Noturno informações quanto ao processo de efetivação do Plano de Reordenamento do Serviço de Acolhimento para População Adulta e Famílias em Situação de Rua.

 084/2014 - 28/11/2014 - APROVA o Relatório de Atividades e Oficinas de Mobilização Social do Centro

010/2014 - 13/03/2014 - INDICA reprersentantes do CMAS para Comissão Intersetorial de Socioeducação de Cascavel - CISVEL

025/2014 - 24/04/2014 - APROVA os Planos de Trabalho e Aplicação dos  recursos financeiros do FMAS referente aos Convênios de subvenção social con vigência de maio de 2014 a janeiro de 2015 das Entidades e Organizações de Assistênica Social.

040/2014 - 26/06/2014 - APROVA o Termo de Aceite e Compromisso do Município com o Estado do Paraná para confinanciamento Estadual do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.

055/2014 - 10/07/2014 - APROVA que o Município de Cascavel não firme o Termo de Convênio nº 063/2004 junto à SEDS, referente Programa de Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas – AFAI.

070/2014 - 16/10/2014 - SUBSTITUI os dois representantes titular e suplente do CMAS na composição da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da CriançaCMAA/PPAC de Cascavel.

 085/2014 - 28/11/2014 - RECOMPÕE as Comissões Permanetes e Especiais Provisórias do CMAS

011/2014 - 13/03/2014 - INSTITUÍ Comissão Especial Provisória do CMAS, para acompanhar a execução do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA

026/2014 - 24/04/2014 - APROVAR a aplicação de 3% mínimo obrigatório que a gestão através da Secretaria Municipal de A.S.-SEASO deve destinar para o controle social com recurso FD do IGD-M PBF-2014, no valor previsto

041/2014 - 26/06/2014 - INDICA Conselheiros do CMAS para participarem da Capacitação "Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente" ofertada pela SEASO e aprovada pelo CMDCA com recursos do FIA Municípal.

056/2014 - 10/07/2014 - APROVA a gravação audiovisual das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do CMAS.

071/2014 - 20/10/2014 - APROVA a aquisição de equipamentos para a SEASO com recursos do superávit 2013 do IGD/SUAS, no valor total de R$36.301,37.

 086/2014 - 28/11/2014 - APROVA o CENSO SUAS CMAS/2014
012/2014 - 13/03/2014 - APROVA provisoriamente ppor 6 meses a execução do SCFV na modalidade Projovem adolescente com carga horária mínima de  6 horas semanais 027/2014 - 24/04/2014 - APROVA a utilização do imóvel do Municipio que se localiza no Complexo Ciro Nardi na Rua 25 de agosto, esquina com Rua da Lapa, quadra 32 - A, lote 001, para desenvolver as atividades dos empreendimentos da Economia Solidária.

042/2014 - 26/06/2014 - INDICA  dois  conselheiros  sendo  um  representante  governamental  e  outro  não governamental  para  participar  da  revisão do Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação.

057/2014 - 22/08/2014 - APROVA o Relatório Trimestral da Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEASO)do 2º trimestre do exercício de 2014.

072/2014 - 20/10/2014 - APROVA a utilização de saldos do superávit 2013 do recurso federal do IGD/M/PBF no valor de R$ 145.727,52 para complementar o Plano de Aplicação aprovado pela Resolução/CMAS nº 18/2014/CMAS.

 087/2014 - 09/12/2014 - ERRATA  da Resolução nº 082 de 28 de novembro de 2014  publi

013/2014 - 13/03/2014 - APROVAR  o Termo de Aceite para cofinanciamento federal paraa a expansão qualificada e reordenamento de Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos de idade

028/2014 - 15/05/2014 - APROVA o Novo Termo de Aceite do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI-2014 em substituição ao Termo de Aceite PETI-2013 e Revoga a Resolução-CMAS nº 044-2013

043/2014 - 26/06/2014 - APROVA  a  reprogramação  dos  saldos  remanescentes  dos pisos  federais” da  Proteção  Social  Básica,  superávit  2014, no valor de R$ 152.002,66.

058/2014 - 03/09/2014 - ERRATA da RESOLUÇÃO/CMAS nº 018, de 07 de abril de 2014 que aprova os Planos de Aplicação com recurso federal do IGD-M/PBF/2014 das Secretarias Municipais: SEASO, SESAU e SEMED.

073/2014 - 20/10/2014 - APROVA o Relatório Comparativo entre o primeiro semestre de 2013 e primeiro semestre de 2014 da execução do SCFV.

 088/2014 - 17/12/2014 - INSCREVE junto ao CMAS o Serviço de Defesa e Garantia de Direitos  prestado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cascavel.

014/2014 - 13/03/2014 - APROVA o Calendário da implantação das duas Unidades de Residência Inclusiva, apresentado pela SEASO

029/2014 - 15/05/2014 - INDEFERE o Plano de Ações Estratégicas do PETI apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO

044/2014 - 26/06/2014 - APROVA  a  reprogramação  dos saldos remanescentes dos pisos federais” da Proteção Social  Especial de Média e Alta Complexidade, superávit 2014, no valor de R$ 78.773,31.

059/2014 - 11/09/2014 - APROVA o Relatório de Gestão Físico Financeira Programa Viver Sem Limites Residência Inclusiva, de janeiro de 2012  a dezembro de 2013 e 1º semestre de 2014, que se refere à prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO referente ao cofinanciamento estadual para o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência emResidência Inclusiva no valor total de R$ 588.190,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e noventa reais).

074/2014 - 20/10/2014 - DEFINE os parâmetros municipais para a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social das entidades e organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais não governamentais e regulamenta o processo de aprovação dos Planos e Relatórios de Atividades das Unidades Governamentais para a prestação dos Serviços, Programas e Benefícios socioassistenciais. NOVO ANEXO I 

 089/2014 - 17/12/2014 - INSCREVE junto ao CMAS o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adultos de 30 a 59 anos prestado pela Entidade Sociedade Espirita Paz, Amor, Luz.

015/2014 - 13/03/2014 - APROVA  a prorrogação dos prazos no Cronograma de elaboração dos Planos de Ação 2014 e Relatório das atividades 2013 CMAS

030/2014 - 15/05/2014 - PUBLICA as deliberações da X Conferência Municipal de Assistência Social de Cascavel

045/2014 - 26/06/2014 - VALIDAR  a  INSCRIÇÃO das entidades e organizações de Assistência Social e dos  serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais da Proteção Social Básica, bem como, APROVA os Planos de Providências e de Apoio do SMMA 2013.

060/2014 - 11/09/2014 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual 2013 de Serviços/Programas, IGD PBF e IGD SUAS da Secretaria de Assistência Social de Cascavel, o qual demonstra a prestação de contasdos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 2013.

075/2014 - 22/10/2014 - APOVA a prorrogação por mais 05 meses da vigência dos Convênios FMAS firmados entre o Município através da SEASO e as Entidades socioassistenciais.

 090/2014 -17/12/2014 - INDEFERE a solicitação de pagamento de Contador e de aumento dos recursos repassados por meio de Convênio para ADEFICA.