Seaso

 Quarta-feira, 16.08.2017

Resolução 001/2014 - de 05/02/2014 - APROVA substituição de membro e do presidente da Comissão Especial, para apuração sumária de denúncias relativas ao desempenho da função de Conselheiros Tutelares regionais de Cascavel

Resolução 002/2014 - de 05/02/2014 - APROVA o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência - 6º. Bimestre de 2013 - SEASO - "Audiência Pública"

Resolução 003/2014 - de 05/02/2014 - APROVA a transferência de dois conjuntos circulares coloridos de mesas e cadeiras  - Patrimônio nº. 01-41681 e 01-41682, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS I, para o Abrigo de Mulheres Vanusa Covatti e Conselho Tutelar Regional Oeste 

Resolução 004/2014 - de 05/02/2014 - APROVA a validação bianual de Registros do CMDCA, das entidades Não-Governamentais e Programas e Serviços Governamentais 

Resolução 005/2014 - de 05/02/2014 - APROVA o calendário de reuniões do CMDCA 2014

Resolução 006/2014 - de 13/02/2014 - APROVA substituição e convoca conselheiro suplente para assumir a função no Conselho Tutelar Regional Oeste

Resolução 007/2014 - de 19/02/2014 - INDEFERE pedido de inscrição de parceria da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI e associação educacional espírita Lins de Vasconcelos –AEELV – Guarda Mirim, para execução do programa de aprendizagem – aprendiz em setor bancário adolescentes/ serviços administrativos

Resolução 008/2014 - de 19/02/2014 - APROVA alteração de valores do Plano de Trabalho e Aplicação de Capacitação do CMDCA, Conselhos Tutelares e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos e Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com recurso do FIA Municipal 

Resolução 009/2014 - de 26/02/2014 - APROVA substituição de Conselheiros do CMDCA  - Gestão 2012/2014

Resolução 010/2014 - de 28/02/2014 - APROVA a substituição de membros da Comissão Intersetorial de Socioeducação de Cascavel - CISVEL

Resolução 011/2014 - de 12/03/2014 - APROVA arquivamento de denúncia relativa ao Acolhimento Familiar - Família Acolhedora 

Resolução 012/2014 - de 12/03/2014 - APROVA Comissão Especial para apuração sumária de denúncia relativa à ausência de atendimento pelo Conselho Tutelar Regional Oeste 

Resolução 013/2014 - de 12/03/2014 - APROVA Comissão Especial para abertura de processo administrativo disciplinar de denúncia referente ao exercício da função do conselheiro tutelar Milton Barbosa - Conselho Tutelar Regional Oeste 

Resolução 014/2014 - de 12/03/2014 - APROVA comissão especial para abertura de processo administrativo disciplinar referente ao processo nº.0029278-11.2013.8.16.0021/ VIJ - conselheira tutelar Luziara Galindo de Barros - Conselho Tutelar Regional Leste 

Resolução 015/2014 - de 12/03/2014 - APROVA substituição e posse de conselheiros e recomposição da mesa diretiva do CMDCA 

Resolução 016/2014 - de 02/04/2014 - APROVA alteração da nomenclatura de programa da entidade não-governamental Associação Espírita Lins de Vasconcellos - AEELV 

Resolução 017/2014 - de 02/04/2014 - APROVA transferência de equipamentos - patrimônio n°.15-12914 e n° 15-12901, do CRAS Cascavel Velho para o Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU 

Resolução 018/2014 - de 02/04/2014 - DELIBERA sobre o relatório de gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência do 1º Bimestre de 2014 - SEASO e demais providências 

Resolução 019/2014 - de 02/04/2014 - APROVA realização de sindicâncias administrativas e nomeia comissão especial para apuração de denúncias contra conselheiros tutelares, relativas ao PRO-MP nº 0030.13.000573-6

Resolução 020/2014 - de 07/05/2014 - APROVA inscrição de Programa de Proteção em Regime de Apoio Socioeducativo em meio aberto da rede nacional de aprendizagem, promoção social e integração social - RENAPSI 

Resolução 021/2014 - de 07/05/2014 - APROVA validação anual de registro da fundação Assis Gurgacz - FAG referente ao ano de 2013 

Resolução 022/2014 - de 07/05/2014 - APROVA registro do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CEU

Resolução 023/2014 - de 07/05/2014 - APROVA substituição da 1ª Secretária do CMDCA - Gestão 2012/2014

Resolução 024/2014 - de 07/05/2014 - APROVA arquivamento de apuração sumária , relativa ao conselheiro tutelar Adison de Amorim - Conselho Tutelar Regional Oeste 

Resolução 025/2014 - de 08/05/2014 - APROVA abertura de processo administrativo disciplinar, relativo ao desempenho das funções da Conselheira Tutelar Andrelina Pedrosa Battisti - Conselho Tutelar Regional Oeste 

Resolução 026/2014 - de 08/05/2014 - APROVA abertura de sindicância administrativa, relativa ao desempenho das funções do conselheiro tutelar Milton Barbosa - Conselho Tutelar Regional Oeste 

Resolução 027/2014 - de 08/05/2014 - APROVA abertura de sindicância administrativa, relativa ao desempenho das funções do conselheiro tutelar Milton Barbosa - Conselho Tutelar Regional Oeste 

Resolução 028/2014 - de 16/05/2014 - APROVA critérios da partilha do Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Cascavel - PR - FIA 2012/2013 e procedimentos para apresentação de projetos 

Resolução 029/2014 - de 19/05/2014 - APROVA comissão especial de partilha do Fia 2012-2013

Resolução 030/2014- de 30/05/2014 - APROVA alteração de escala de férias de Conselheiros Tutelares

Resolução 031/2014 - de 06/06/2014 - ERRATA da Resolução 028/2014 de 16/05/2014

Resolução 032/2014  de 09/06/2014 - APROVA exclusão da Sra. Luzia de Fátima da Silva Santos, da lista de suplentes à Conselheiro Tutelare de Cascavel

Resolução 033/2014 - de 10/06/2014 - APROVA a desvinculação da Comissão Intersetorial de Socioeducação de Cascavel - CISVEL do CMDCA

Resolução 034/2014 - de 24/06/2014 - APROVA realização de Reunião Extraordinária Trimestral, conjunta CMDCA e CMAS, para apreciação e deliberação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência da SEASO

Resolução 035/2014 - de 26/06/2014 - APROVA territorialização e terrenos apresentados pelo Executivo Municipal, para construção de sedes dos Conselhos Tutelares Regionais de Cascavel

Resolução 036/2014 - de 26/06/2014 - APROVA substituição e posse de Conselheiros do CMDCA

Resolução 037/2014 - de 26/06/2014 - INSTITUI comissão especial de Partilha do FIA

Resolução 038/2014 - de 11/07/2014 - APROVA Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência do 1º Quadrimestre de 2014 da SEASO e demais providências

Resolução 039/2014 - de 06/08/2014 - APROVA a apuração sumária de denúncia referente a possível irregularidade praticada por conselheiro tutelar e institui comissão especial de apuração

Resolução 040/2014 - de 06/08/2014 - APROVA a apuração sumária de denúncia referente à possível irregularidade praticada por conselheiro tutelar e institui comissão especial de apuração

Resolução 041/2014 - de 06/08/2014 - APROVA reprogramação do cronograma de prazos CMDCA - anexo V da Resolução 028/2014- Partilha do FIA Municipal 2012/2013

Resolução 042/2014 - de 08/08/2014 - APROVA abertura de Processo Administrativo Disciplinar, relativo ao desempenho das funções de conselheiro tutelar

Resolução 043/2014 - de 27/08/2014 - APROVA Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência do 3º Bimentre de 2014 da SEASO e demais providências

Resolução 044/2014 - de 04/09/2014 - DISPÕE sobre os parâmetros para requerimento de registros/inscrição, validação bianual e renovação quadrianual no CMDCA de Cascavel - PR e  revoga resoluções anteriores.

Resolução 045/2014 - de 08/09/2014 - APROVA arquivamento de sindicancia administrativa de conselheiro tutelar - Resolução 026/2014

Resolução 046/2014 - de 08/09/2014 - APROVA arquivamento de processo administrativo disciplinar de conselheiro tutelar - Resolução 014/2014

Resolução 047/2014 - de 08/09/2014 - APROVA arquivamento da apuração sumária de conselheiro tutelar - Resolução 039/2014

Resolução 048/2014 - de 08/09/2014 - APROVA  o arquivamento da apuração sumária de denúncia referente a possível irregularidade praticada por conselheiro tutelar - referente a Resolução 040/2014

Resolução 049/2014 - de 08/09/2014 - APROVA arquivamento de sindicância administrativa para apuração de denúncia contra conselheiro tutelar - referente a Resolução 019/2014

Resolução 050/2014 - de 08/09/2014 - APROVA arquivamento de sindicância administrativa para apuração de denúncia contra conselheiro tutelar plantonista- referente a Resolução 019/2014

Resolução 051/2014 - de 08/09/2014 - APROVA  o arquivamento da apuração sumária de denúncia relativa à ausência de atendimento de plantão pelo Conselho Tutelar Regional Oeste

Resolução 052/2014 - de 08/09/2014 - APROVA arquivamento de processo administrativo disciplinar de denúncia referente ao exercício da função de Conselheiro Tutelar

Resolução 053/2014 - de 08/092014 - APROVA abertura de processo administrativo disciplinar, relativo ao desempenho das funções de Conselheiro Tutelar

Resolução 054/2014 - de 09/09/2014 - APROVA apuração sumária de conduta de conselheiro tutelar e institui comissão especial de apuração

Resolução 055/2014 - de 09/09/2014 - APROVA projeto referente a partilha doFIA 2012/2013

Resolução 056/2014 - de 01/10/2014 - APROVA substituição e posse de Conselheiros do CMDCA

Resolução 057/2014 - de 02/10/2014 - APROVA substituição de membro da comissão processante - Resolução 053/2014

Resolução 058/2014 - de 02/10/2014 - APROVA  substituição da 2ª secretária do CMDCA - Gestão 2012/2014

Resolução 059/2014 - de 02/10/2014 - DESAPROVA projeto "Coletivo da Juventude Protagonista" - referente a partilha do FIA 2012/2013

Resolução 060/2014 - de 02/10/2014 - APROVA recomposição de comissões de trabalho do CMDCA  - Gestão 2012/2013

Resolução 061/2014 - de 06/11/2014 - APROVA alteração do Plano de Aplicação - Convênio nº 493/2013 da APAE - Projeto FIA Estadual/CEDCA PR " Comunicação Alternativa Construindo a Evolução da Pessoa com Deficiência"

Resolução 062/2014 - de 11/11/2014 - APROVA minuta de Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº  6.278/2013 de 11/10/2013

Resolução 063/2014 - de 20/11/2014 - PUBLICIZA que o Vice Presidente do CMDCA assumirá interinamente a Presidência dos trabalhos do Conselho

Resolução 064/2014 - de 04/12/2014 - APROVA critérios de partilha de recusrsos alocados no FIA Municipal 2012/2013 e procedimentos para apresentação de Plano de Trabalho e Aplicação

Resolução 065/2014 - de 04/12/2014 - APROVA sibstituição de membro da Comissão processante - Resolução CMDCA 053/2014

Resolução 066/2014 - de 10/12/2014 - APROVA prorrogação de mandato dos Conselheiros Tutelares regionais Leste e Oeste

Resolução 067/2014 - de10/12/2014 - APROVA Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

Resolução 068/2014 - de 11/12/2014 - APROVA prazo para atualização do SIPIA - Cadastro de dados de Atendimentos de 2014 pelos Conselheiros Tutelares Regionais Leste e Oeste

Resolução 069/2014 - de 11/12/2014 - APROVA alteração de cronograma de desembolso e período de execução dos convênios FIA

Resolução 070/2014 - de 15/12/2014 - APROVA o Plano Municipal da Infãncia e da Adolescência do Município de Cascavel - PR, período de 2015-2024

Resolução 071/2014 - de 15/12/2014 - APROVA Plano de Trabalho e Aplicação referente à construção da sede do Conselho Tutelar Regional Leste, conforme deliberação 053/2014 - CEDCA-PR