Seaso

 Domingo, 17.12.2017

 

 

 

Resolução 001/2013 - de 11/01/2013 - APROVA o pagamento dem uma bolsa-auxílio do programa Família Acolhedora para a usuária Sra. Ione de Fátima Camargo 

Resolução 009/2013 - de 21/02/2013 - APROVA o Relatório de pendências da prestação de contas 2011

Resolução 017/2013 - de 27/03/2013 - APROVA o Plano de Reordenamento do Serviço de Acolhimento para População Adulta e Famílias em Situação de Rua

Resolução 025/2013 - de 09/05/2013 - APROVA a ampliação do Serviço de Acolhimento Institucional - Unidade Residencial III da Associação Recanto da Criança

Resolução 033/2013 - de 09/05/2013 - APROVAR a requisição da IMCS/PBF que solicita ao Governo Municipal 10 (dez) agentes administrativos para recompor a equipe do CadÚnico

Resolução 041/2013 - de 09/07/2013 - VALIDA a inscrição das entidades, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistencias não governamentais e APROVA a documentação apresentada pelas unidades governamentais da Área de Proteção Social Básica Resolução 049/2013 - de 08/08/2013 - RECOMPÕE  as Comissões Permanentes e Especiais do CMAS

Resolução 057/2013 - de 19/09/2013 - APROVA a INSCRiÇÃO da Entidade APOFILAB na qualidade de Entidade de Assessoramento

Resolução 065/2013 - de 19/09/2013 - REVOGA o Parágrafo Único do art 17 da Resolução CMAS nº034/2013, a qual aprova o Regulamento da X Conferência Municipal de Assistência Social de Cascavel



Resolução 073/2013 - de 10/10/2013 - APROVA a proposta de Capacitação da SEASO para o CMAS gestão 2013/2015 e para os técnicos da SEASO

Resolução 083/2013 - de 21/11/2013 - APROVA o Fluxograma para apresentação dos Planos de Trabalho das Entidades e Organizações da Assistência Social para fins de subvenção social através do FMAS e revoga a Resolução/CMAS nº008/2012

 

Resolução 002/2013 - de 21/02/2013 - APROVA a reprogramação de saldos de recurso federal de 2012 aos serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

Resolução 010/2013 - de 14/03/2013 - APROVA o calendário de reuniões descentralizadas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Resolução 018/2013 - de 11/04/2013 - INSCREVE no CMAS o Programa de Capacitação Inclusão Produtiva e Enfrentamento à Pobreza desenvolvido pela Entidade APAE

Resolução 026/2013 - de 09/05/2013 - APROVA a documentação recebida das unidades governamentais e entidades não governamentais pelo CMAS, referente à Fase 1 da Deliberação nº22/2013 CEDCA/PR

Resolução 034/2013 - de 09/05/2013 - APROVAR o regulamento da X Conferência Municipal de Assistência Social

Resolução 042/2013 - de 09/07/2013 - VALIDA a inscrição das entidades, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais não governamentais e APROVA a documentação apresentada pelas unidades governamentais da Área de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

Resolução 050/2013 - de 08/08/2013 - APROVA o Plano de Aplicação do IGD-M Programa Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social

Resolução 058/2013 - de 19/09/2013 - APROVA a validação da Inscrição do Programa de Capacitação, Inclusão Produtiva e Enfrentamento à Pobreza e do Programa de Espço de Convivência ofertados pela Legião da Boa Vontade - LBV

Resolução 066/2013 - de 19/09/2013 - ALTERAR na composição do CMAS gestão 2013/2015 eleita na X Conferência Municipal de Assistência Social realizada em 19 e 20 de julho de 2013, o representante suplente no Segmento Trabalhadores do Setor

Resolução 074/2013 - de 13/11/2013 - APROVA a composição das Comissões Especiais Provisórias do Conselho Municipal de Assistência Social  - CMAS Gestão 2013/2015

Resolução 084/2013 - de 21/11/2013 - APROVA a partilha dos recursos alocados ao Fundo Municipal de Assistência Social para subvenção social para 2014/2015e revoga a Resolução082/2012 do CMAS.

Resolução 003/2013 - de 21/02/2013 - COMPÕE a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Cascavel - 2013

Resolução 011/2013 - de 14/03/2013 - INSCREVE junto ao CMAS o Serviço de Assessoramento prestado pela Entidade Cáritas Arquidiocesana de Cascavel

Resolução 019/2013 - de 11/04/2013 - CANCELA a inscrição do Programa "Fortalecendo a Família" do Instituto Alfredo Kaefer

Resolução 027/2013 - de 09/05/2013 - INDEFERE a solicitação da Entidade Beneficente Anjo da Guarda para inclusão na lista de beneficiários do PAA

Resolução 035/2013 - de 22/05/2013 - APROVAR a assinatura do Termo de Aceite do ACESSUAS Trabalho 2013

Resolução 043/2013 - de 09/07/2013 - VALIDA a inscrição das entidades, serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos

Resolução 051/2013 - de 08/08/2013 - APROVA o funcionamento do Coletivo Projovem Adolescente no Acampamento 1º de Maio com a carga horária de oito horas semanais


Resolução 059/2013 - de 19/09/2013 - APROVAR a inscrição do Programa de Capacitação Inclusão Produtiva e Enfrentamento a Pobreza ofertado pela Associação Educacional Espírita Lins de Vasconcellos - Guarda Mirim

Resolução 067/2013 - de 19/09/2013 - EMITE declaração para o Programa Mesa Brasil somente das entidades que estão devidamente inscritas no CMAS

Resolução 075/2013 - de 13/11/2013 - INDICA membros do CMAS para recomposição da ICS/PBF e CEV/PETI

Resolução 085/2013 - de 21/11/2013 - REGULAMENTA o repasse dos recursos sob a forma de subvenção social do Fundo Municipal de Assistência  Social  – FMAS  para  o  ano  de  2014/2015 e revoga a Resolução nº 083/2012 do CMAS

Resolução 004/2013 - de 21/03/2013 - APROVA a prorrogação de prazo no cronograma do processo de elaboração do Plano de Ação 2013 e Relatório de Atividades 2012

Resolução 012/2013 - de 14/03/2013 - APROVA prazo de 90 dias para realização de vistoria do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária nas Unidades de Atendimento da SEASO

Resolução 020/2013 - de 11/04/2013 - APROVA a utilização de recurso do IGD-SUAS para aquisição de equipamentos pela SEASO

Resolução 028/2013 - de 09/05/2013 - APROVAR Termo de Aceite do Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o Municipio de Cascavel

Resolução 036/2013 - de 22/05/2013 - ALTERAR parcialmente o art. 1º da Resolução nº004/2013/CMAS

Resolução 044/2013 - de 09/07/2013 - APROVAR o Termo de Aceite de 2013 ao PETI

Resolução 052/2013 - de 08/08/2013 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual 2012 da Secretaria de Assistência Social, o qual demonstra a prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 2012

Resolução 060/2013 - de 19/09/2013 - APROVAR a documentação da unidade governamental CREAS I referente ao PETI, conforme artigo 19 da Resolução do CMAS nº095/2012

Resolução 068/2013 - de 19/09/2013 - REFERENDA a indicação de Luiz Antônio Pastorini Lançanova e Justa Alves dos Santos Chesca como representantes do CMAS para participar do I Encontro de Proteção às Crianças Indígenas - Interlocuções com a Rede de Cascavel

Resolução 078/2013 - de 13/11/2013 - APROVA a continuidade do Programa ACESSUAS Trabalho de dezembro de 2013 a maio de 2014, bem como aprova o Relatório de prestação de contas da execução do Programa no período de novembro de 2012 a outubro de 2013

 

Resolução 086/2013 - de 10/12/2013 - APROVA o Censo SUAS CMAS/2013

Resolução 005/2013 - de 21/02/2013 - APROVA a entrega dos certificados do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária pendentes das unidades das unidades não governamentais ADEFICA, ACADEVI e Centro Jesuíta de Cidadania e Assistência Social conforme cronograma de validação das inscrições

Resolução 013/2013 - de 14/03/2013 - APROVA indicação de entidades inscritas no CMAS para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças

Resolução 021/2013 - de 11/04/2013 - APROVA estratégia para resolução de pendência no Plano de Providências do CRAS Interlagos 

Resolução 029/2013 - de 09/05/2013 - APROVAR o Plano de Aplicação de Recursos Federais/2012 Reprogramados

Resolução 037/2013 - de 22/05/2013 - INDICA representante do CMAS para II Seminário dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cascavel

Resolução 045/2013 - de 09/07/2013 - APROVA o Plano de Aplicação de Recurso Federal/2012 reprogramados dos Pisos de Média Complexidade e Piso de Transição de Média Complexidade

Resolução 053/2013 - de 08/08/2013 - APROVA o Termo de Aceite 2013 da Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais, efetuado pela Secretaria de Assistência Social no sistema SUASWeb do MDS, para recebimento do co-financiamento do Serviço Especializado em Abordagem Social, com recursos do Plano Brasil sem Miséria

Resolução 061/2013 - de 19/09/2013 - APROVA o Plano de Trabalho e Aplicação da Entidade Lar dos Bebês Pequeno Peregrino referente à utilização do recurso financeiro recebido da 2° Vara do Trabalho de Cascavel no valor de R$ 12.461,98

Resolução 069/2013 - de 01/10/2013 - APROVA o Termo de Adesão e o Plano de Ação que se refere ao cofinanciamento estadual do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência em Residência Inclusiva

Resolução 079/2013 - de 13/11/2013 - ACATA as justificativas apresentadas referentes ao Certificado do Corpo de Bombeiros e Licença da Vigilância Sanitária e prorroga por mais 180 dias a apresentação das referidas licenças.

Resolução 087/2013 - de 10/12/2013 - APROVA os Planos de Trabalho e Aplicação 2014 das entidades e organizações de Assistência Social: ACAPAC, ACADEVI e ADEFICA

Resolução 006/2013 - de 21/02/2012 - APROVA a junção dos Serviços de Acolhimento - Programa Família Acolhedora e Unidade de Acolhimento Institucional Feminina

Resolução 014/2013 - de 14/03/2013 - APROVA a reprogramação de saldo de recurso federal do IGD-M/PBF 2012 para contratação de estagiários

Resolução 022/2013 - de 11/04/2013 - APROVA a entrega dos Certificados do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária das Unidades de Atendimento da SEASO conforme cronograma de validação das inscrição para o ano de 2013

Resolução 030/2013 - de 09/05/2013 - APROVAR os Planos de Aplicação com recurso federal do IGD-M/PBF das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde

 

Resolução 038/2013 - de 13/06/2013 - APROVAR o Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal 2013

Resolução 046/2013 - de 09/07/2013 - APROVA o acréscimo de repasse de recurso financeiro para entidade PROVOPAR para manutenção parcial da Cozinha Comunitária do Bairro Interlagos

Resolução 054/2013 - de 08/08/2013 - APROVA a aquisição de um Projetor  Multimidia para a Secretaria Executiva dos Conselhos, com recursos do IGD-SUAS

Resolução 062/2013 - de 19/09/2013 - APROVA a utilização do recurso do IGDSUAS para aquisição de objetos para a SEASO

Resolução 070/2013 - de 10/10/2013 - PUBLICA a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS gestão 2013/2015

Resolução 080/2013 - de 13/11/2013 - APROVA o Plano de Trabalho e Aplicação do Programa AFAI - Atenção às Familias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas, apresentados pela SEASO.

 

Resolução 007/2013 - de 21/02/2013 - APROVA o pagamento de duas bolsa-auxílio do Programa  Família Acolhedora para usuário Sr. Carlos Alberto Pereira, provisoriamente até março de 2013

Resolução 015/2013 - de 14/03/2013 - APROVA o preenchimento do formulário eletrônico sobre informações das entidades de Assistência Social

Resolução 023/2013 - de 11/04/2013 - RECOMPÕE as Comissões Permanentes e Especiais do CMAS

Resolução 031/2013 - de 09/05/2013 - RESOLVE oficiar a entidade Lar dos Bebês Pequeno Peregrino para que apresente o Plano de Trabalho e Aplicação para utilização do recurso financeiro recebido da 2º Vara do Trabalho de Cascavel

Resolução 039/2013 - de 13/06/2013 - INDICA representante do CMAS para Comissão Intersetorial de Socioeducação de Cascavel - CISVEL

Resolução 047/2013 - de 09/07/2013 - INDICA 02 conselheiros do CMAS para participar da reunião descentralizada e ampliada do CNAS

Resolução 055/2013 - de 27/08/2013 - APROVAR a proposta do Anteprojeto deLei que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no Serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora e outras providências

Resolução 063/2013 - de 19/09/2013 - APROVA o Relatório referente à denuncias de "acolhimento irregular" de pessoas com deficiência e idosas

Resolução 071/2013 - de 10/10/2013 - APROVA a Mesa Diretora do CMAS Gestão 2013/2015

Resolução 081/2013 - de 21/11/2013 - APROVA a construção do CRAS Floresta, com recursos advindos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS  

Resolução 008/2013 - de 21/02/2013 - APROVA a lista de agricultores familiares selecionados para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA através do edital de chamada pública nº01/2012

Resolução 016/2013 - de 14/03/2013 - APROVA indicação de conselheiros para participar do Programa de Formação Política e Cidadã, desenvolvido no Centro Jesuíta

Resolução 024/2013 - de 23/04/2013 - APROVA a revisão do Plano Municipal de Assistência Social

Resolução 032/2013 - de 09/05/2013 - INDICA representante do CMAS para organização da Conferência Intermunicipal de Educação - 2014

Resolução 040/2013 - de 13/06/2013 - RECOMPÕE as Comissões Permanentes e Especiais do CMAS

Resolução 048/2013 - de 09/07/2013 - APROVA a LDO 2014 da SEASO e o PPA 2014-2017

 

Resolução 056/2013 - de 19/09/2013 - ALTERA dispositivos da Resolução/CMAS nº035/2010, a qual aprova o Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação no que se refere aos quadros de indicadores das categorias 2, 3 e 4 do Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação e acrescenta os graus de desenvolvimento: superior, suficiente, regular e insuficiente e os Estágios de Desenvolvimento

Resolução 064/2013 - de 19/09/2013 - APROVA a municipalização do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva, bem como, a prorrogação do prazo até junho de 2014 para implantação da 2ª unidade deste Serviço

Resolução 072/2013 - de 10/10/2013 - APROVA a composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social  - CMAS gestão 2013/2015

Resolução 082/2013 - de 21/11/2013 - APROVA a construção do CRAS Interlagos, com recursos advindos do MDS