Seaso

 Quarta-feira, 16.08.2017

Resolução 001/2012 - de 30/01/2012 - Súmula: Homologa o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares Regionais Leste e Oeste

Resolução 002/2012 - de 01/02/2012 - APROVA o Fluxograma dos Planos de Trabalho e Aplicação do CMDCA

Resolução 003/2012

Resolução 004/2012 - de 01/02/2012 - APROVA a recomposição do CMDCA e de suas Comissões Permanentes  - Gestão 2010/2012

Resolução 005/2012

Resolução 006/2012 - de 01/02/2012 - APROVA o cronograma de reuniões do CMDCA para 2012

Resolução 007/2012 - de 01/02/2012 - APROVA a suspensão temporária de inscrição junto ao CMDCA do Serviço de Acolhimento em Unidade Residencial  - Casa Lar I, da Ass. Recanto da Criança de Cascavel

Resolução 008/2012 - de 01/02/2012 - APROVA o arquivamento de denúncias contra os Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar Regional, Srs. Wille Edgard Pohl e Sandra Elenice de Jesus Silvério

Resolução 009/2012 - de 01/02/2012 - SUGERE o nome do jovem JOMAR VIEIRA ROCHA para o Centro da Juventude  

Resolução 010/2012 - de 14/02/2012 - APROVA o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente, 6º Bimestre de 2011 referente à Audiência Pública

Resolução 011/2012 - de 14/02/2012 - Aprova  os  critérios  de  partilha  e  a  distribuição  dos  recursos  da Campanha Tributo a Cidadania, referente ao FIA Municipal 2011, e convoca  as  Entidades  Governamentais  e  Não-Governamentais que  desenvolvem  programas  de  atendimento  à  criança  e  ao adolescente  para  que  apresentem  os  Planos  de  Trabalho  e Aplicação  conforme as Resoluções n.º  002/2012  e 003/2012  de 01 de Fevereiro de 2012, e dá outras providências

Resolução 012/2012 - de 14/02/2012 - ALTERA a Resolução Nº.015/2011 de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a Inscrição das Entidades Governamentais e Não Governamentais que desenvolvem Programas de Proteção e/ou Programas Socioeducativos

Resolução 013/2012 - de 14/02/2012 - APROVA a proposta de Cronograma do Plano de Trabalho Anual/2012 e Relatório Anual de Atividades/2011 para o CMDCA 

Resolução 014/2012 - de 07/03/2012 - APROVA prorrogação de vigência do Convênio 160/2011 da Faculdade Assis Gurgacz - FAG, referente ao FIA 2011

Resolução 015/2012 - de 07/03/2012 - REFERENDA a restituição integral de valores referente ao Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 022/09 - SEDS e encaminhamento de bens remanescentes

Resolução 016/2012 - de 07/03/2012 - APROVA o relatório de visita ao Centro de Socioeducação  - CENSE I e dispõe sobre os encaminhamentos necessários pelo CMDCA

Resolução 017/2012 - de 07/03/2012 - ARQUIVA denúncia contra Conselheira Tutelar 

Resolução 018/2012 - de 07/03/2012 - APROVA a reprogramação de saldo do Convênio 097/2011 do Lar dos Bebês Pequeno Peregrino

Resolução 019/2012 - de 07/03/2012 - APROVA o Modelo de Relatório Mensal das Entidades Não Governamentais e Governamentais que desenvolvem programas registrados no CMDCA  e outras providências 

Resolução 020/2012 - de 07/03/2012 - APROVA o cronograma de visitas de monitoramento às Entidades Não Governamentais  e Serviços/Programas Governamentais  contemplados com recurso do FIA 2010

Resolução 021/2012 - de 04/04/2012 - APROVA os Planos de Trabalho e Aplicação dos Recursos Financeiros do FIA Municipal de 2011

Resolução 022/2012 - de04/04/2012 - APROVA a Reprogramação de Saldo , pela Entidade Não Governamental Lar dos Bebês Pequeno Peregrino , referente ao Convênio 177/2011

Resolução 023/2012 - de 04/04/2012 - NÃO APROVA a solicitação de alteração/readequação dos Planos de Aplicação dos projetos do FIA Municipal 2008 e 2009 do Centro de Atenção Psicossocial Infância e Adolescência - CAPSi

Resolução 024/2012 - de 04/04/2012 - APROVA o Relatório de Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente - FIA 1º Bimestre de 2012, referente à Audiência Pública

Resolução 025/2012 - de 04/04/2012 - APROVA os Relatórios de visitas às Entidades pelos conselheiros do CMDCA, referente à aplicação dos recursos do FIA 2010

Resolução 026/2012 - de 12/04/2012 - APROVA  as Inscrições do CMDCA do Instituto Globoaves e Fundação Projeto Pescar

Resolução 027/2012 - de 12/04/2012 - APROVA a validação anual de Inscrição no CMDCA das Entidades Governamentais e Não Governamentais

Resolução 028/2012 - de 12/04/2012 - SUSPENDE a liberação de Recursos Financeiros do FIA 2011 para a Associação para Libertação de Vidas - MOLIVI

Resolução 029/2012 - de 12/04/2012 - SUSPENDE a inscrição da Associação para Libertação de Vidas  - MOLIVI, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

 Resolução 030/2012 - de 12/04/2012 - INSTITUI a Comissão Organizadora de Fórum para o Processo de Escolha dos conselheiros representantes das Entidades e Organizações Não Governamentais do CMDCA para a Gestão 2012/2014

Resolução 031/2012 - de 18/04/2012 - ACRESCENTA prazo na resolução nº029 de 12/04/2012

Resolução 032/2012 - de 02/05/2012 - APROVA o Protocolo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 

Resolução 033/2012 - de 02/05/2012 - APROVA  a composição da Comissão Intersetorial de Socieducação de Cascavel - CISVEL

Resolução 034/2012 - de 02/05/2012 - APROVA a formção da Comissão de Inscrição, Monitoramento e Avaliação do CMDCA

Resolução 035/2012 - de 02/05/2012 - APROVA o Protocolo de Recebimento de Pedidos e Expedição de números de Registros nas Entidades Governamentais e Não Governamentais do CMDCA 

Resolução 036/2012 - de 02/05/2012 - APROVA a recomposição das Comissões Permanentes do CMDCA - Gestão 2010/2012

Resolução 037/2012 - de 02/05/2012 - APROVA o prazo para o CAPSi Implementar a Oficina de Informática

Resolução 038/2012 - de 04/06/2012 - ALTERA o Edital de Convocação nº08/2012 de 14 de maio de 2012, que convoca a eleição do segmento não governamental do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e a realização do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como  tema: Adolescente Aprendiz no Municipio de Cascavel , bem como regulamenta o processo eleitoral do CMDCA 

Resolução 039/2012 - de 08/06/2012 - APROVA o Relatório de Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente - FIA , 2º Bimestre de 2012 referente à Audiência Pública

Resolução 040/2012 - de 08/06/2012 - APROVA  a Realocação de Equipamentos do Programa Atitude 

Resolução 041/2012 - de 08/06/2012 - APROVA o cancelamento do registro e do repasse de recursos do FIA 2011 à Entidade Movimento para Libertação de Vidas - MOLIVI

Resolução 042/2012 - de 08/06/2012 - APROVA o regimento de funcionamento da Comissão Intersetorial de Socieducação de Cascavel - CISVEL 

Resolução 043/2012 - de 08/06/2012 - APROVA a Inclusão de Membros da Comissão Intersetorial de Socioeducação de Cascavel - CISVEL

Resolução 044/2012 - de 25/06/2012 - PUBLICA o Resultado da Eleição das Entidades Não Governamentais com Representação na Composição do CMDCA - Gestão 2012/2014

Resolução 045/2012 - de 28/06/2012 - PUBLICA a composição do CMDCA  - Gestão 2012/2014

Resolução 046/2012 - de 04/06/2012 - APROVA o registro do CMDCA da OSCIP GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional

Resolução 047/2012 - de 04/06/2012 - APROVA a liberação de recursos do FIA Municipal 2011 para o Centro de Atenção Psicossocial Infância e Adolescência - CAPSi

Resolução 048/2012 - de 04/06/2012 - APROVA a liberação de valor aditivo para aquisição de equipamentos para a Casa de Passagem Masculina e Projovem Adolescente/Centro da Juventude

Resolução 049/2012 - de 04/04/2012 - PUBLICA a mesa diretiva do CMDCA  - Gestão 2012/2014

Resolução 050/2012 - de 01/08/2012 - APROVA o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente, 3º Bimestre de 2012, referente à Audiência Pública

Resolução 051/2012 - de 01/08/2012 - APROVA a venda de dois veículos adquiridos com recurso do FIA Estadual, pela Entidade Não Governamental Lar dos Bebês Pequeno Peregrino 

Resolução 052/2012 - de 20/08/2012 - PUBLICA a composição das Comissões e Sub-Comissões do CMDCA/ CEV PETI e Cisvel e substiuições de Conselheiros/Membros

Resolução 053/2012 - de 22/08/2012 - APROVA a LDO 2013 - SEASO

Resolução 054/2012 - de 18/09/2012 - APROVA a alteração da presidência da Comissão Municipal para o Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Resolução 055/2012 - de 08/10/2012 - APROVA o pagamento de diferença de valor para aquisição de tela de projeção para o Programa Familia Acolhedora - FIA 2011

Resolução 056/2012 - de 08/10/2012 - APROVA o Plano de Trabalho e Aplicação Complementar para utilização de saldos de recursos financeiros para o FIA Municipal 2011 da Fundação Assis Gurgacz - FAG

Resolução 057/2012 - de 08/10/2012 - APROVA a reativação de registro da Associação Recanto da Criança - ARCRI

 Resolução 058/2012 - de 08/10/2012 - APROVA a reformulação do Plano de Trabalho e Aplicação da Associação Recanto da Criança  - ARCRI - FIA 2011

Resolução 059/2012 - de 08/10/2012 - APROVA o relatório de gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência, 4º Bimestre de 2012, referente à Audiência Pública

Resolução 060/2012 - de 08/10/2012 - APROVA o relatório de Monitoramento do Centro da Juventude Jomar Vieira Rocha 

Resolução 061/2012 - de 30/10/2012 - APROVA a inscrição no CMDCA dos cursos de "Contabilidade 2012 e Atendimento ao Público com Ênfase em Supermercados e Lojas - 2012", da Associação Educacional Espírita Lins de Vasconcelos - Guarda Mirim

Resolução 062/2012 - de 30/10/2012 - DELIBERA sobre a aprovação de Projetos Técnicos e Planos de Aplicação, apresentados pela Associação Educacional Espírita Lins de Vasconcelos - Guarda Mirim e pela Fundação Assis Gurgacz - FAG para pleitear recursos do FIA Estadual - Deliberação 060/2012 - CEDCA/PR

Resolução 063/2012 - de 30/10/2012 - APROVA a formação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio aos Conselhos Tutelares Regionais de Cascavel

Resolução 064/2012 - de 07/11/2012 - APROVA Sindicância Administrativa de apuração de denúncias relativas a desempenho de funções das Conselheiras Tutelares Andrelina Pedroza Battisti e Silvana Ricardi - Conselho Tutelar Regional Oeste

Resolução 065/2012 -  de 07/11/2012 - APROVA a alteração de valores do Plano de Aplicação FIA 2011 Programa Familia Acolhedora /SEASO

Resolução 066/2012 - de 07/11/2012 - APROVA a substituição de Conselheiros do CMDCA - Gestão 2012/2014

Resolução 067/2012 - de 07/11/2012 - APROVA a destinação de objetos advindos do Judiciário

Resolução 068/2012 - de 07/11/2012 - APROVA o Plano de Trabalho e Aplicação Complementar para utilização de saldos de recursos financeiros do FIA Municipal 2011 da Associação Espírita Lins de Vasconcellos - Guarda Mirim

Resolução 069/2012 - de 07/11/2012 - DELIBERA pela prestação de contas trimestral do FIA Municipal pelo Gestor de Fundo 

Resolução 070/2012 - de 05/12/2012 - APROVA os documentos relativos ao Convênio 022/08 - Programa Atitude 

Resolução 071/2012 - de 05/12/2012 - APROVA a convocação de conselheiros tutelares suplentes e outras providências administrativas em relação aos Conselhos Tutelares Regionais de Cascavel

Resolução 072/2012 - de 05/12/2012 - APROVA a apuração sumária de denúncias de irregularidades no exercício da função por Conselheiras Tutelares 

Resolução 073/2012 - de 05/12/2012 - APROVA a apuração sumária de irregularidade no exercício da função por Conselheiro Tutelar 

Resolução 074/2012 - de 05/12/2012 - APROVA a solicitação de providências ao Poder Público Municipal, quanto a capacidade da internet dos Conselhos Tutelares Regionais de Cascavel

Resolução 075/2012 - de 05/12/2012 - DELIBERA sobre a destinação de móveis e utensílios para o Abrigo de Mulheres

Resolução 076/2012 - de 05/12/2012 - AUTORIZA "ad referendum" ao Presidente do CMDCA para fins específicos    

Resolução 077/2012 - de 05/12/2012 - APROVA o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência - 5º Bimestre de02012 referente à Audiência Pública e Aprovação de Retificação de Valores do relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência - 4º Bimestre de 2012 

Resolução 078/2012 - de 05/12/2012 - AUTORIZAÇÃO para ampliação do Serviço de Acolhimento Residencial - Casa Lar II - Associação Recanto da Criança 

Resolução 079/2012 - de 07/12/2012 - DELIBERA sobre o veículo Kombi - Placa AKW 8708 adquiridas através do convênio 640/04 - FIA Estadual 

Resolução 080/2012 - de 07/12/2012 - DELIBERA sobre o veículo Corsa - Placa ANB 8568, adquirido através do Convênio 671/04 - FIA Estadual 

Resolução 081/2012 - de 07/12/2012 - APROVA a solicitação de inscrição do CMDCA no Centro da Juventude Jomar Vieira

Resolução 082/2012 - de 10/12/2012 - APROVA o Plano de Trabalho e Aplicação Complementar - Convênio 205/2012 - FIA Municipal - ACAPAC

Resolução 083/2012 - de 10/12/2012 - APROVA o envio ao CEDCA/PR de Projeto da Entidade do Lar dos Bebês Pequeno Peregrino, referente à venda do veículo Fiat Uno Mille, 1999 e aquisição de quatro aparelhos de ar-condicionado com o recurso proveniente da referida venda

Resolução 084/2012 - de 10/12/2012 - APROVA cancelamento de compra de produto - FIA 2011 - CAPS AD

Resolução 085/2012 - de 17/12/2012 - SUBSTITUI membro e altera Presidência da Comissão Especial de realização de sindicância administrativa de Conselheiros Tutelares, nomeada pela Resolução nº. 064 de 07/11/2012 - CMDCA

Resolução 086/2012 - de 21/12/2012 - ALTERA substituições de Conselheiros Tutelares - Gestão 2012/2014