Seaso

 Sexta-feira, 20.10.2017

 

  
 
RESOLUÇÕES 2012
 

Resolução 010/2012 - de 09/02/2012 - RECOMPÕE a Comissão Especial do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos trabalhadores do SUAS

Resolução 023/2014 - de 12/04/2012 - INSTITUI a Comissão de Assessoramento, Defesa e garantia de Direitos.  Resolução 035/2012 - de 17/05/2012 - RECOMPÕE as Comissões Mistas e Permanentes do Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação  

Resolução 047/2012 - de 14/06/2012 - APROVA a municipalização do Programa Leite das Crianças

 

 

Resolução 059/2012 - de 12/07/2012 - APROVAR a alteração do Plano de Trabalho 2012 da entidade ADEFICA

Resolução 071/2012 - de 22/08/2012 - APROVA o Projeto de implementação do Serviço de Proteção Especializado à Famílias e Indivíduos - PAEFI

Resolução 083/2012 - de 10/10/2012 - REGULAMENTA o repasse dos recursos sob a forma de subvenção social do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para o ano de 2013 e revoga a Resolução 077/2012 do CMAS

Resolução 095/2012 - de 06/12/2012 - DEFINE os parâmetros para a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios sociossistenciais não governamentais e regulamenta o processo de aprovação dos Planos e Relatório de Atividades das Unidades Governamentais para a prestação dos Serviços, Programas, Projetos e benefícios socioassistenciais

 Resolução 011/2012 - de 09/02/2012 - RECOMENDA designar o nome "Professor Jomar Vieira Rocha" ao Centro da Juventude  

Resolução 024/2012 - de 12/04/2012 - APROVA a lista de Agricultores familiares selecionados para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

 

Resolução 036/2012 - de 17/05/2012 - APROVA o Plano Municipal de Assistência Social

 

Resolução 048/2012 - de 14/06/2012 - APROVA a aquisição de marmitex para os Serviços de Acolhimento Institucional para adolescentes do sexo masculino

 

Resolução 060/2012 - de 12/07/2012 - APROVAR a alteração do Plano de Trabalho 2012 da entidade Centro Social Beneficente da Paróquia São Cristóvão - CEMIC

Resolução 072/2012 - de 22/08/2012 - APROVA a partilha dos recursos alocados ao Fundo Municipal de Assistência Social para subvenção social

Resolução 084/2012 - de 10/10/2012 - APROVA os Planos de Providência e Planos de Apoio das unidades governamentais de PSB

Resolução 096/2012 - de 06/12/2012 - AUTORIZA a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional unidade residencial para crianças e adolescentes, pela entidade Associação Recanto da Criança

 

Resolução 013/2012 - de 08/03/2012 - RECOMPÕE a Comissão de Avaliação de Documentos, Projetos, Serviços e Inscrições, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão Mista e Permanente do SMMA de PSB

 Resolução 025/2012 - de 12/04/2012 - INDEFERE a solicitação de aumento de subvenção social da entiadade APAE  

Resolução 037/2012 - de 17/05/2012 - APROVA o Plano de Providências e Plano de Apoio do SMMA da entidade instituto Alfredo Kaefer

 

Resolução 049/2012 - de 14/06/2012 - APROVA a inclusão Centro Jesuíta de Cidadania e Assistência Social como beneficiária do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

Resolução 061/2012 - de 12/07/2012 - RECOMPÕE a Comissão Mista e Permanente do SMMA de PSE no CMAS

 
Resolução 073/2012 - de 22/08/2012 - APROVA a LDO 2013 da SEASO

Resolução 085/2012 - de 10/10/2012 - APROVA os Planos de Providência e Planos de Apoio das unidades governamentais de PSE

Resolução 097/2012 - de 06/12/2012 - CONCEDE novo prazo para a entrega do Plano de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional para pessoas em situação de rua

 

Resolução 001/2012 - de 09/02/2012 - DEFINE os parâmetros para a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais não governamentais e regulamenta o processo de aprovação dos Planos e Relatórios de Atividades das Unidades Governamentais para a prestação dos Serviços, Programas, Projetos e benefícios socioassistenciais.

 

Resolução 014/2012 - de 08/03/2012 - APROVA a lista de Agricultores familiares selecionados para participação no Programa de Aquisição de Alimentos  - PAA

 Resolução 026/2012 - de 12/04/2012 - INDICA representante para compor a comissão municipal de implantação e avaliação das medidas socieducativas em meio aberto e implantação do SINASE  

Resolução 038/2012 - de 17/05/2012 - APROVA o Plano de Providências e Plano de Apoio do SMMA da Entidade LBV

 

Resolução 050/2012 - de 14/06/2012 - APROVA a lista de agricultores familiares selecionados para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

 

Resolução 062/2012 - de 16/08/2012 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual 2011 da SEASO

Resolução 074/2012 - de 22/08/2012 - APROVA o Plano de Trabalho para Estruturação da rede de serviços da Proteção Social Básica

Resolução 086/2012 - de 11/10/2012 - INDICA mebro do CMAS para composição da ICS/PBF e CEV/PETI

Resolução 098/2012 - de 06/12/2012 - SUSPENDE a inscrição do Programa de Capacitação, Inclusão Produtiva e Enfrentamento à Pobreza da Entidade Instituto Alfredo Kaefer

 

Resolução 002/2012 - de 09/02/2012 - INDICA à SEDS o nome da pessoa responsável pela operacionalização do sistema do PMAS no campo de preenchimento do CMAS

 

Resolução 015/2012 - de 08/03/2012 - APROVA o Roteiro Padrão do Relatório Mensal a ser apresentado pelos Serviços, Programas, Projetos e benefícios socioassistenciais ao CMAS

 Resolução 027/2012 - de 10/05/2012 - VALIDA a inscrição das entidades e organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas e projetos e benefícios socioassistenciais de Proteção Social Básica  

Resolução 039/2012 - de 17/05/2012 - INDICA os participantes do curso "Controle Social no SUAS"  oferecido pela SEDS - PR

 

Resolução 051/2012 - de 14/06/2012 - INDEFERE a solicitação da entidade ADEFICA de aumento de subvenção social mensal

Resolução 063/2012 - de 16/08/2012 - APROVA o Relatório de pendências da prestação de contas 2010

Resolução 075/2012 - de 03/09/2012 - APROVA o Plano de Trabalho e Plano de Aplicação dos Recursos de cofinanciamento estadual oriundos do FEAS para duas unidades de Residência Inclusiva

Resolução 087/2012 - de 23/11/2012 - APROVA o CENSO SUAS CMAS/2012

Resolução 099/2012 - de 06/12/2012 - APROVA o Cronograma para apresentação da documentação anual para validação das inscrições das entidades e organizações de Assistência Social junto ao CMAS

 

Resolução 003/2012 - de 09/02/2012 - APROVA o roteiro padrão do Plano de Ação Anual e Relatório de Atividadese integra-os como anexo I e II respectivamente, à Resolução CMAS 001/2012

 

Resolução 016/2012 - de 08/03/2012 - INSTITUI a Comissão de acompanhamento das deliberações da IX Conferência Municipal de Assistência Social

 

Resolução 028/2012 - de 10/05/2012 - VALIDA a inscrição das entidades e organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas e projetos e benefícios socioassistenciais de Proteção Social Especial

 

Resolução 040/2012 - de 10/05/2012 - VALIDA a inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência -  residência inclusiva da entidade APAE

 

Resolução 052/2012 - de 29/06/2012 - TORNA pública a presidência do CMAS

Resolução 064/2012 - de 16/08/2012 - APROVA o Plano de Ação 2012 da SEASO para co-financiamento através do FNAS

Resolução 076/2012 - de 13/09/2012 - ALTERA o dispositivo da Resolução 072/2012 que dispõe sobre os Recursos do FEAS

Resolução 088/2012 - de 23/11/2012 - REVOGA o art. 3º da Resolução 032/2012 do CMAS

Resolução 100/2012 - de 06/12/2012 - Inscreve junto ao CMAS o Programa de Capacitação de Inclusão Produtiva e Enfrentamento a Pobreza, prestado pela entidade Sociedade Espírita Paz, Luz e Amor
 

Resolução 004/2012 - de 09/02/2012 - APROVA o fluxograma para apresentação do Plano de Ação Anual e Relatório de Atividades

 

Resolução 017/2012 - de 08/03/2012 - APROVA a proposta de Capacitação para o CMAS e Assessoria às entidades e organizações de Assistência Social

 

Resolução 029/2012 - de 10/05/2012 - VALIDA a inscrição das entidades, serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos  no Conselho Municipal de Assistência Social

 

Resolução 041/2012 - de 29/05/2012 - APROVA o cofinancimento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Especial para Pessoas com deficiência  - Serviço de Acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva

 

Resolução 053/2012 - de 29/06/2012 - RECOMPÕE as Comissões Permanentes do CMAS

 

Resolução 065/2012 - de 16/08/2012 - APROVA a reabertura do Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes em unidade residencial da Associação Recanto da Criança

Resolução 077/2012 - de 22/08/2012 - REGULAMENTA o repasse dos recursos sob a forma de subvenção social do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para o ano de 2013 e revoga a Resolução 067/2011 deste CMAS Resolução 089/2012 - de 23/11/2012 - APROVA o termo de adesão do município de Cascavel ao programa PAA

Resolução 101/2012 - de 06/12/2012 - APROVAR os Planos de Trabalho da entidade APAE para o desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos em residência inclusiva

 

Resolução 005/2012 - de 09/02/2012 - ESTABELECE cronograma para apresentação anual do Plano de Ação Anual e Relatório de Atividades

 

Resolução 018/2012 - de 08/03/2012 - INDICAR membro do CMAS para participação no Seminário de Formação Política e Cidadã do Centro Jesuíta de Cidadania e Assistência Social 

 

Resolução 030/2012 - de 10/05/2012 - APROVA a documentação das unidades governamentais conforme artigo 18 da Resolução CMAS 001/2012

 

Resolução 042/2012 - de 29/05/2012 - APROVA a expansão qualificada 2012 do co-financimento federal e o reodernamento dos serviços socioassitenciais de Proteção Social Especial

 

Resolução 054/2012 - de 12/07/2012 - APROVA o Plano de Providências e o Plano de Apoio do SMMA da entidade Associação Espírita Irmandade de Jesus - Albergue Noturno

 

Resolução 066/2012 - de 16/08/2012 - APROVA o Plano de Aplicação para aquisição de equipamentos com recurso do IGD/SUAS

Resolução 078/2012 - de 13/09/2012 - ALTERA o artigo 1º da Resolução 075/2012 do CMAS

Resolução 090/2012 - de 23/11/2012 - APROVA a alteração dos valores subvencionados pelo FMAS à entidade APAE e altera os dispositivos em contrário da Resolução 082/2012 do CMAS

Resolução 102/2012 - de 06/12/2012 - APROVA a mudança de terreno da nova sede do CRAS Interlagos

 Resolução 006/2012 - de 09/02/2012 - TOMA providências relativas ao fechamento do Serviço de Acolhimento em unidade residencial da entidade Associação Recanto da Criança  

Resolução 019/2012 - de 08/03/2012 - APROVA o Termo de Responsabilidade do Municipio de Cascavel para o cumprimento dos Planos de Providências dos CRAS Santa Cruz, CRAS Volante e CRAS Interlagos

 

Resolução 031/2012 - de 10/05/2012 - APROVA o Plano de Aplicação da reprogramação de saldos dos pisos federais de co-financiamento do FNAS 2012

 

Resolução 043/2012 - de 14/06/2012 - APROVA a Expansão do co-financiamento federal do MDS 2012 para desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do Trabalho

 

Resolução 055/2012 - de 12/07/2012 - APROVA o Plano de Providências e o Plano de Apoio do SMMA da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

 Resolução 067/2012 - de 16/08/2012 - RECOMPÕE as Comissões Permanestes do CMAS

Resolução 079/2012 - de 13/09/2012 - APROVA o Plano de Providências e Plano de Apoio do SMMA das entidades Abrigo São Vicente de Paulo, Associação Recanto da Criança, AEEL, Provopar, CEMIC, FAG, Centro Jesuita de Cidadania e Assistência Social e ACAPAC

Resolução 091/2012 - de 23/11/2012 - APROVA os Planos de Trabalho 2013 das entidades e organizações de Assistência Social

Resolução 103/2012 - de 06/12/2012 - APROVA a mudança de endereço da Unidade de Acolhimento Institucional para adolescentes do sexo masculino e revoga as resoluções 044/2012 e 045/2012 do CMAS

 

Resolução 007/2012 - de 09/02/2012 - CONCEDE novo prazo para protocolo de Plano de Ação da Entidade Sociedade Espírita Paz, Amor e Luz - Núcleo São Francisco de Assis - NAFA

 

Resolução 020/2012 - de 19/03/2012 - AUTORIZA a SEASO a realizar a reprogramação de saldos remanescentes 2011

 

Resolução 032/2012 - de 10/05/2012 - APROVA a inclusão do CEACRI e CREAS III na lista de entidades beneficiadas pelo Programa PAA

 

Resolução 044/2012 - de 14/06/2012 - APROVA a mudança de endereço do Centro POP

 

Resolução 056/2012 - de 12/07/2012 -  APROVA o Plano de Providências e o Plano de Apoio do SMMA da entidade Lar dos Bebês Pequeno Peregrino

 

Resolução 068/2012 - de 16/08/2012 - INSTITUI a Comissão Organizadora da Audiência Pública Anual do CMAS

Resolução 080/2012 - de 13/09/2012 - APROVA a lista dos agricultores familiares selecionados para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

Resolução 092/2012 - de 23/11/2012 - APROVA os Planos de Trabalho complementares 2012 das entidades e organizações de Assistência Social

Resolução 104/2012 - de 06/12/2012 - RECOMPÕE a diretoria do CMAS, no que concerne a vaga de vice - presidente, 1º e 2º secretário, para cumprimento de mandato até 15 de outubro de 2013

 

Resolução 008/2012 - de 09/02/2012 - APROVA o Fluxograma para apresentação dos Planos de Trabalho das entidades e organizações de Assistência Social para fins de subvenção social através do FMAS

 

Resolução 021/2012 - de 12/04/2012 - RECOMPÕE a Comissão da Área de Proteção Social  Básica - PSB e a Comissão da Área de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PSE

 

Resolução 033/2012 - de 10/05/2012 - INFORMA a entidade Fundação Assis Gurgacz sobre a entrega do Relatório Mensal

 Resolução 045/2012 - de 14/06/2012 - MUDANÇA de endereço do Serviço de Acolhimento Institucional para adultos em situação de rua  

Resolução 057/2012 - de 12/07/2012 - APROVAR a construção de 04 Centros de Convivência Intergeracionais do Programa de Desenvolvimento Integrado financiado pelo BID

 

Resolução 069/2012 - de 16/08/2012 - APROVA a lista de agricultores familiares selecionados para participação no Programa de Aquisição de Alimentos PAA

Resolução 081/2012 - de 13/09/2012 - AUTORIZA a ICS-PBF a decidir sobre as solicitações de empréstimos das barracas adquiridas com recurso do IGD/PBF

Resolução 093/2012 - de 23/11/2012 - APROVA o formulário eletrônico sobre informações das entidades de Assistência Social

Resolução 105/2012 - de 06/12/2012 - APROVA o Plano de Aplicação para aquisição de equipamentos com recursos do IGD/SUAS

 

Resolução 009/2012 - de 09/02/2012 - APROVA o Plano de Trabalho 2012 da entidade ACAS para fins de subvenção social através do FMAS

Resolução 022/2012 - de 12/04/2012 - APROVA o Plano de Aplicação dos recursos do IGD - PBF 2012

 

Resolução 034/2012 - de 10/05/2012 - APROVA o Relatório Situacional de implementação da Resolução 016/2010 do CNAS

 

Resolução 046/2012 - de 14/06/2012 - APROVA a construção da sede própria do Serviço de Acolhimento institucional para adolescentes do sexo masculino

 

Resolução 058/2012 - de 12/07/2012 - RESOLVE oficiar a SESAU, CMDCA e CMAS a respeito do Acolhimento Institucional de adolescentes do sexo masculino

 

Resolução 070/2012 - de 22/08/2012 - APROVA o Projeto de implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF

 

Resolução 082/2012 - de 11/10/2012 - APROVA a partilha dos recursos alocados ao Fundo Municipal de Assistência Social para subvenção social e revoga as Resoluções 072 e 076 do CMAS

Resolução 094/2012 - de 23/11/2012 - INDICA membro do CMAS para composição da IMCS/PBF

Resolução 106/2012 - de 06/12/2012 - RECOMPÕE as Comissões Permanentes do CMAS