Seaso

 Sábado, 21.07.2018

 

RESOLUÇÃO N° 001/2018, de 09 de fevereiro de 2018. APROVA a substituição de conselheiros de direitos na composição da Comissão de Ética e Disciplina.

RESOLUÇÃO N° 002/2018, de 09 de fevereiro de 2018. APROVA Proposta da APAE – para o pleito de recursos do FIA Estadual - Edital de Chamamento Público nº 006/2017 - SEDS PR.

RESOLUÇÃO N° 003/2018, de 14 de fevereiro de 2018. APROVA inscrição de Programa do CREAS LESTE/SEASO.

RESOLUÇÃO N° 004/2018, de 14 de fevereiro de 2018. INSTITUI Comissão Temporária de Planejamento e Organização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 2018.

RESOLUÇÃO N° 005/2018, de 14 de fevereiro de 2018. APROVA a inclusão dos Modelos de Plano e Relatório Anual do CMAS, na Resolução nº 048/2017 – CMDCA, para apresentação ao CMDCA pelas Unidades Governamentais e Entidades não Governamentais de Assistência Social para registro/inscrição/ reavaliação anual e renovação quadrienal, que possuam a execução de Programas que contemplem os registros/inscrições compatíveis com o ECA, público e capacidade de atendimento igual no CMAS e CMDCA.

RESOLUÇÃO N° 006/2018, de 14 de fevereiro de 2018. APROVA redestinações de bens adquiridos com recursos do FIA Municipal e de inservível.

RESOLUÇÃO N° 007/2018, de 07 de março de 2018. APROVA RECOMENDAÇÃO aos Estabelecimentos Públicos de Ensino, sobre o acesso e abordagem de crianças e adolescentes por terceiros nos espaços escolares.

RESOLUÇÃO N° 008/2018, de 07 de março de 2018. APROVA alteração do ANEXO VI da Resolução nº 048/2017 de 16/11/2017.

RESOLUÇÃO N° 009/2018, de 07 de março de 2018. APROVA o Plano de Ação Local para a Implantação e Fortalecimento de Ações/ Estratégicas de Prevenção ao Uso, Abuso e Transição à Dependência de Álcool e Outras Drogas destinadas às Crianças, Adolescentes e suas Famílias – Pleito de Recursos Fundo a Fundo – Deliberação nº 109/2017 – CEDCA/PR.

RESOLUÇÃO N° 010/2018, de 08 de março de 2018. APROVA o “Formulário para solicitação de incentivo financeiro para o Programa de Apoio e Fortalecimento da Atuação dos Conselhos Tutelares do Estado do Paraná”, para repasse de recursos Fundo a Fundo – Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR.

RESOLUÇÃO N° 011/2018, de 08 de março de 2018. APROVA os Relatórios de Gestão da Criança e do Adolescente 6º Bimestre de 2017 – OCA PROTEÇÃO e prestação de contas da execução do FIA Municipal – 2017, apresentados pela SEASO.

RESOLUÇÃO N° 012/2018, de 08 de março de 2018. TORNA PÚBLICO a substituição e posse de Conselheiros de Direitos do CMDCA, de representantes da APAE, Secretaria Municipal de Cultura e Esportes – SECESP, Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN e Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

RESOLUÇÃO N° 013/2018, de 19 de março de 2018. INDICA conselheiros de direitos do CMDCA para participarem como membros em Processos Administrativos Disciplinares em face de Conselheiros Tutelares.

RESOLUÇÃO N° 014/2018, de 06 de abril de 2018. TORNA PÚBLICA a substituição e posse de 1ª Secretaria da Mesa Diretiva do CMDCA e de representantes na Composição do CMDCA e em Comissões Temáticas Internas.

RESOLUÇÃO N° 015/2018, de 12 de abril de 2018. DISPÕE sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018 e torna público seu regulamento.

RESOLUÇÃO N° 016/2018, de 09 de maio de 2018. RECOMPÕE a composição do CMDCA em consonância com a Lei Municipal nº 6.835 de 17/04/2018, que altera a Lei Municipal nº 6.745 de 23/08/2017.

RESOLUÇÃO N° 017/2018, de 09 de maio de 2018. APROVA ajustes nos Planos de Ação da SEASO – referentes às Deliberações nº 051, 052, 054, 055 e 062/2016 e de nº 109/2017 do CEDCA/PR, para pleito de recursos Fundo a Fundo - FIA Estadual para FIA Municipal.

RESOLUÇÃO N° 018/2018, de 10 de maio de 2018. APROVA Relatório de Gestão da Criança e do Adolescente – referente ao 1º Bimestre de 2018 – OCA PROTEÇÃO e prestação de contas da execução do FIA Municipal – 2017 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO.

RESOLUÇÃO N° 019/2018, de 06 de junho de 2018. APROVA a aplicação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA para a confecção de exemplares do ECA.

RESOLUÇÃO N° 020/2018, de 06 de junho de 2018. APROVA as representações externas do CMDCA.

RESOLUÇÃO N° 021/2018, de 06 de junho de 2018. APROVA a substituição de Entidade não Governamental na representação do CMDCA, posse de Conselheiros de Direitos da UNIVEL e de substituição do representante Titular do CRP e recomposição das Comissões Temáticas do CMDCA.

RESOLUÇÃO N° 022/2018, de 11 de junho 2018. APROVA Relatório de Gestão da Criança e do Adolescente – referente ao 2º Bimestre de 2018 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO.

RESOLUÇÃO N° 023/2018, de 11 de junho de 2018. APROVA registro da Organização da Sociedade Civil - Legião da Boa Vontade - LBV e Inscrição de Programa de Atendimento de crianças e adolescentes em Regime de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto.

RESOLUÇÃO N° 024/2018, de 12 de junho de 2018. APROVA a Inscrição de Programas de Atendimento em Regime de Orientação e Apoio Sociofamiliar das Unidades Governamentais: CAPS AD, CAPSi e CEACRI.

RESOLUÇÃO N° 025/2018, de 12 de junho de 2018. INDEFERE solicitação de Registro/ Inscrição de Programa da ACAS.

RESOLUÇÃO N° 026/2018, de 20 de junho de 2018. TORNA PÚBLICA a ABDICAÇÃO da APMF – Júlia Wanderley na composição do CMDCA – GESTÃO 2017/2019 e de que assumirá a vaga a APPS – Espaço e Vida.

RESOLUÇÃO N° 027/2018, de 04 de julho de 2018. APROVA e RECOMPÕE a Mesa Diretiva do CMDCA – Gestão 2017/2019 e INDICA representante para compor o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cascavel – PR.

RESOLUÇÃO N° 028/2018, de 05 de julho de 2018. TORNA PÚBLICO o cronograma de Conferências Livres da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – preparatórias para a VII Conferência Municipal – 2018.

 RESOLUÇÃO N° 029/2018, de 05 de julho de 2018. APROVA o Plano de Ação para Incentivo ao Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar – Pleito de Recursos Fundo a Fundo – Deliberação nº 043/2018 – CEDCA/PR.

 RESOLUÇÃO N° 030/2018, de 05 de julho de 2018. APROVA Registro - Inscrição, Reavaliação Anual e Renovação Quadrienal de Registro/ Inscrição de Entidades e Programas de Atendimento de Crianças, Adolescentes e Famílias - 2018.

 RESOLUÇÃO N° 031/2018, de 11 de julho de 2018. Altera dispositivos do Regulamento da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado através da Resolução nº 015/2018 de 12/04/2018 – CMDCA, que dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 2018 e torna público seu Regulamento.