Seaso

 Sábado, 21.07.2018

Resolução 001/2018 - 27 de fevereiro de 2018. APROVA o Plano Municipal de Assistência Social de Cascavel para o quadriênio 2018 – 2021.

Resolução 002/2018 - 27 de fevereiro de 2018. APROVA a proposta financeira para formalização das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - OSC apresentada pela SEASO para a execução de Serviços que integram a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Serviços que integram a Proteção Social Básica, Programa de Defesa e Garantia de Direitos.

Resolução 003/2018 - 27 de fevereiro de 2018. INDICA representantes do CMAS Gestão 2017/2019 para compor o Comitê Gestor do Centro da Juventude Prof° Jomar Vieira Rocha.

Resolução 004/2018 - 27 de fevereiro de 2018. APROVA o Relatório de Prestação de Contas da execução orçamentária e financeira do FMAS referente ao 4º trimestre de 2017, apresentado pela SEASO.

Resolução 005/2018 - 27 de fevereiro de 2018. VALIDA a Inscrição 2018 dos SCFV para Crianças de até 6 anos Modalidade I e do SCFV para idosos Modalidade VI da OSC Legião da Boa Vontade - LBV Cascavel/PR. INSCREVE junto ao CMAS os SCFV para Crianças e Adolescentes de 6 a 12 anos Modalidade II e SCFV para adultos de 30 a 59 anos Modalidade V, ofertados pela OSC LBV Cascavel/PR. E da outras Providências.

Resolução 006/2018 - 27 de fevereiro de 2018. RATIFICAR o CANCELAMENTO da Inscrição junto ao CMAS sob o nº 03.01.2017.024 do Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho ofertado pelo Instituto de Apoio e Desenvolvimento Ambiental e Saúde – IADAS.

Resolução 007/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA aplicação dos recursos IGD/SUAS superávit 2017 para a SEASO e aplicação dos 3% para as ações da instância de controle social.

Resolução 008/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA a aplicação pela SESAU do recurso federal do IGDM-PBF superávit 2017 no valor de R$ 45.000,00, para aquisição de 15 computadores.

Resolução 009/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA a aplicação dos recursos do IGDM-PBF superávit 2017 da SEASO conforme Plano de Trabalho e Aplicação da Proteção Social Básica e Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, assim como do Cadastro Único no total de R$ R$ 203.000,00.

Resolução 010/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA a reprogramação da SEASO referente aos valores dos itens não executados das Resoluções CMAS nº 59/2016 e nº 07/2017 no total de R$ 47.906,90, conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado pela SEASO.

Resolução 011/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. VALIDA a inscrição 2018 junto ao CMAS da Associação Espírita Irmandade de Jesus – Albergue Noturno que oferta o Serviço de Acolhimento para População Adulta e Famílias em Situação de Rua - Modalidade II: Casa de Passagem.

Resolução 012/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. ACATA o Relatório Quadrimestral das Ações do Programa Bolsa Família apresentado pelas Secretarias SEASO SEMED e SESAU referente ao período de setembro a dezembro de 2017 e da Outras Providências.

Resolução 013/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA aplicação dos recursos IGDM/PBF exercício 2018 para a SEASO da Proteção Social Básica e Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda e do Cadastro Único.

Resolução 014/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA a aplicação pela SESAU do recurso federal do IGDM-PBF exercício 2018 no valor total de R$ 111.000,00, para aquisição de 05 computadores e 02 veículos.

Resolução 015/2018 - 27 de fevereiro de 2018. APROVA a aplicação pela SEMED do recurso deferal do IGDM-PBF exercício 2018 no valor total de R$ 48.000,00, para aquisição de 01 veículo.

Resolução 016/2018 -

Resolução 017/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA a reprogramação Superávit 2017 no valor de R$ 855.075,32 do FNAS referente ao Grupo Bloco da Proteção Social Básica.

Resolução 018/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA a reprogramação Superávit 2017 dos recursos oriundos do FNAS referente ao Componente Ações Estratégicas do Programa de Erradicação Infantil – PETI no valor de R$ 138.633,48.

Resolução 019/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA a reprogramação Superávit 2017 dos recursos oriundos do FNAS referente ao Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade conforme Plano de Aplicação apresentado pela SEASO.

Resolução 020/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. ALTERA dispositivos das resoluções CMAS nº 24/2016; 46/2016; 76/2016; 90/2016; 37/2017 e 65/2017 referente a aplicação dos recursos estaduais PPAS IV, PPAS II e Residência Inclusiva.

Resolução 021/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA alteração de aquisições de itens do Plano de Trabalho e Aplicação do Centro da Juventude referente a Deliberação CEAS nº 40/2017 do Incentivo Centro da Juventude – Paraná Seguro.

Resolução 022/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA aplicação de Recursos Superávit PPAS II 2017 no valor de R$ 69.218,17, conforme planejamento apresentado pela SEASO.

Resolução 023/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA o Plano de Aplicação para 2018 dos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS.

Resolução 024/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA junto ao CMAS os Planos de Providências e Planos de Apoio da rede de serviços socioassistenciais governamentais e não governamentais da Proteção Social Básica.

Resolução 025/2018 - 27 de fevereiro de 2018. APROVA junto ao CMAS os Planos de Providências e Planos de Apoio da rede de serviços socioassistenciais governamentais e não governamentais da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

Resolução 026/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA junto ao CMAS os Planos de Providências e Planos de Apoio das entidades, serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos.

Resolução 027/2018 - de 27 de fevereiro de 2018. APROVA a aplicação dos 3% obrigatórios do IGDM/PBF superávit 2017, exercício 2018, no total de R$ 23.000,00, destinados ao controle social/CMAS.

Resolução 028/2018 -

Resolução 029/2018 - de 08 de março de 2018. APROVA a reprogramação da SEMED referente ao valor de R$ 39.066,00 de item não executado da Resolução CMAS n°006/2017, para a aquisição de outros itens.

Resolução 030/2018 - de 08 de março de 2018. INDICA representantes do CMAS para compor Comissão de Seleção para o processo de formalização das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC, conforme Lei Federal 13.019/2014.

Resolução 031/2018 - 08 de março de 2018. INDICA representantes do CMAS para o Programa de Formação Continuada e Permanente dos Trabalhadores da Rede de Proteção Social Básica do Município de Cascavel.

Resolução 032/2018 - de 08 de março de 2018. APROVA a destinação dos veículos recebidos pela SEASO por doação da SEDS.

Resolução 033/2018 - de 10 de abril de 2018. APROVA o Termo de Adesão e o Plano de Ação apresentado pela SEASO referente a Deliberação do CEAS n° 012/2018 no valor de R$ 240.000,00.

Resolução 034/2018 - de 10 de abril de 2018. DISPÕE sobre a CIÊNCIA e a MANIFESTAÇÃO do CMAS favorável ao resultado de seleção final referente ao Edital n° 01/2018, que tem por objeto o chamamento público das organizações da sociedade civil para a execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos, pelo período de 36 meses.

Resolução 035/2018 - de 10 de abril de 2018. DISPÕE sobre a CIÊNCIA e a MANIFESTAÇÃO do CMAS favorável ao resultado de seleção final referente ao Edital N° 02/2018, que tem por objeto o chamamento público de organizações da sociedade civil para a execução projetos voltados para Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho - Aprendizagem Profissional para Adolescnetes de 14 a 18 anos pelo período de 36 meses.

Resolução 036/2018 - de 10 de abril de 2018. DISPÕE sobre a CIÊNCIA e a MANIFESTAÇÃO do CMAS favorável ao resultado de seleção final referente ao Edital N° 03/2018, que tem por objeto o chamamento público de organizações da sociedade civil para a execução de até 05 projetos voltados à Defesa e Garantia de Direitos à Pessoa com Deficiência pelo período de 12 meses.

Resolução 037/2018 - de 10 de abril de 2018. ACATA a justificativa apresentada pela SEASO de sobra de saldo financeiro em conta na data de 31/03/2018 no valor de R$ 179.556,75.

Resolução 038/2018 - de 10 de maio de 2018. INDICA representantes do CMAS para compor Comissão de Seleção para o processo de formalização das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - OSC de Assistência Social, conforme Lei Federal 13.019/2014.

Resolução 039/2018 - de 10 de maio de 2018. VALIDA a Inscrição 2018 das entidades e organizações de assistência social, bem como, dos serviços, programas e projetos no CMAS.

Resolução 040/2018 - de 10 de maio de 2018. APROVA o Relatório de Prestação de Contas da execução orçamentária e financeira do FMAS referente ao 1° trimestre de 2018, apresentado pela SEASO.

Resolução 041/2018 - de 10 de maio de 2018. ALTERA dispositivos da Resolução CMAS n° 018/2018 e Aprova nova aplicação do Superávit 2017 dos recursos oriundos do FNAS referente ao Componente Ações Estratégicas do Programa de Erradicação Infantil - PETI no valor de R$ 34.960,00.

Resolução 042/2018 - de 10 de maio de 2018. ACATA os Relatórios refernete ao 1° quadrimestre 2018 apresentados pelas Secretarias SEASO, SEMED e SESAU das ações do Programa Bolsa Família.

Resolução 043/2018 - de 10 de maio de 2018. APROVA alteração do Plano de Aplicação 2017 e nova proposta de aplicação do recurso estadual para o Centro da Juventude - Paraná Seguro, conforme apresentado pela SEASO.

Resolução 044/2018 - de 10 de maio de 2018. APROVA Relatório de Prestação de Contas refernete ao 1° quadrimestre de 2018 do processo de aquisição dos Planos de Aplicação de recursos federal IGDM/PBF, superávit 2015, 2016 e 2017 e exercício 2016,2017 e 2018. E dá outras Providências.

Resolução 045/2018 - de 10 de maio de 2018. APROVA nova alteração nos Planos de Trabalho e Aplicação apresentados pela SEASO referente aos recursos IGD/M/PBF Superávit 2015 e exercício 2017.

Resolução 046/2018 - de 10 de maio de 2018. APROVA a documnentação das unidades governamentais conforme artigo 20 da Resolução CMAS n° 102/2017.

Resolução 047/2018 - de 23 de maio de 2018. DELIBERA pela aprovação total do Relatório de Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual referente ao 2° Semestre de 2017 dos Pisos: Abordagem Social para pessoas em situação de rua; Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua; Centro Pop; Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e Residência Inclusiva e dá outras providências.

Resolução 048/2018 - de 23 de maio de 2018. AUTORIZAR a SEASO a fazer nova reprogramação para aplicação do recurso federal IGDM/PBF para Proteção Social Básica e altera itens de Resoluções anteriores do CMAS.

Resolução 049/2018 - de 23 de maio de 2018. AUTORIZAR a SEASO a fazer nova reprogramação para aplicação do recurso federal IGDM/PBF para a Unidade Cadastro Único e altera itens de Resoluções anteriores do CMAS.

Resolução 050/2018 - de 19 de junho de 2018. DISPÕE sobre a CIÊNCIA e a MANIFESTAÇÃO do CMAS favorável ao resultado de seleção final refernete ao Edital n° 027/2018, que tem por objeto o chamamento público de organizações da sociedade civil para a execução de 01 projeto voltado à Defesa e Garantia de Direito à Pessoa com Deficiência Visual pelo período de 10 meses.

Resolução 051/2018 - de 19 de junho de 2018. APROVA a aplicação dos 3% obrigatórios do IGDM/PBF superávit 2017, exercício 2018, no total de R$ 23.000,00, destinados ao controle social/CMAS.

Resolução 052/2018 - de 19 de junho de 2018. APROVA que a SEASO aplique recursos federais repassados do FNAS para o FMAS para o custeio de locação de Unidades de Assistência Social.

Resolução 053/2018 - de 19 de junho de 2018. RECOMPÕE as Comissões Permanentes e Especiais do CMAS gestão 2017/2019.

Resolução 054/2018 - de 29 de junho de 2018. APROVA a Proposta de Trabalho apresentada pela SEASO registrada no SICONV sob n° 54491/2018, prevendo a aquisição do veículo de passeio para a Unidade de Acolhimento Institucional Abrigo Vanusa Covatii.