Seaso

 Segunda-feira, 11.12.2017

Resolução nº 001/2017 - de 09 de fevereiro de 2017 - APROVA a não adesão por parte do município de Cascavel ao Programa do Governo Federal “Criança Feliz”.

Resolução nº 002/2017 - de 14 de fevereiro de 2017 - APROVA a proposta financeira para formalização das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - OSC apresentada pela SEASO para a execução dos Serviços que integram a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Serviços que integram a Proteção Social Básica, Programa de Assessoramento e de Defesa e Garantia de Direitos.

Resolução nº 003/2017 - de 14 de fevereiro de 2017 - MANIFESTA-SE favorável ao resultado de seleção referente ao Edital 01/2016, que tem por objeto o chamamento público das organizações da sociedade civil para a execução dos Serviços de Acolhimento da Proteção Social Especial no exercício 2017.

Resolução nº 004/2017 - de 14 de fevereiro de 2017 - INSCREVER junto ao CMAS por 6 meses oPrograma de Promoção de Integração ao Mundo do Trabalho ofertado pelo Instituto de Apoio e Desenvolvimento Ambiental e Saúde – IADAS.

Resolução nº 005/2017 - de 14 de fevereiro de 2017 - Aprova a recomposição da Mesa Diretora do CMAS Gestão 2015/2017.

Resolução nº 006/2017 - de 14 de fevereiro de 2017 - APROVA a aplicação dos saldos IGD/M/PBF 2017 a ser utilizado pela SEMED, conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado.

Resolução nº 007/2017 - de 14 de fevereiro de 2017 - APROVA a aplicação dos saldos IGD/M/PBF 2017 no valor de R$ 114.000,00 a ser utilizado conforme Plano de Trabalho e Aplicação do Cadastro Único e Proteção Social Básica, apresentados pela SEASO.
 
 Resolução nº 008/2017 - de 14 de fevereiro de 2017 -  APROVA a aplicação dos saldos IGD/M/PBF 2017 a ser utilizado pela SESAU conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado no valor de R$ 40.168,80.
 
Resolução nº 009/2017 - de 17 de fevreiro de 2017 - APROVA a Prestação de Contas/Relatório Trimestral, apresentado pela SEASO, referente ao 4º Trimestre de 2016 da Execução Orçamentária e Financeira do FMAS.
 
Resolução nº 010/2017 - de 17 de fevereiro de 2017 - APROVAR a aplicação de 3% do IGD-M-PBF 2017 no valor de R$ 6.000,00 que serão utilizados pelo CMAS.
 
Resolução nº 011/2017 - de 17 de fevereiro de 2017 - CONSTITUI à Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Cascavel em 2017.
 
Resolução nº 012/2017 - de 17 de agosto de 2016 - RECOMPÕE as Comissões Mistas, Permanentes e Especiais Provisórias do CMAS gestão 2015/2017.
 
Errata da Resolução nº 012/2017 - de 17 de fevereiro de 2017 - RECOMPÕE as Comissões Mistas, Permanentes e Especiais Provisórias do CMAS gestão 2015/2017.
 
Resolução nº 013/2017 - de 13 de março de 2017 - DELIBERA pela aprovação total da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS II referente ao período de Julho/2016 a dezembro/2016 do Centro POP e acata justificativa da sobra de saldo financeiro superiores à 30%.
 
Resolução nº 014/2017 - de 13 de março de 2017 - DELIBERA pela aprovação total do Relatório de Prestação de Contas das Residências Inclusivas I e II referente ao Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS - FEAS período de Julho a dezembro de 2016 e ACATA justificativa da sobra de saldo financeiro superiores à 30%.
 
Resolução nº 015/2017 - de 24 de março de 2017 - APROVA o local das reuniões ordinárias do CMAS para o ano de 2017.
 
Resolução nº 016/2017 - de 24 de março de 2017 - Dispõe sobre a convocação ordinária da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Cascavel e dá outras providências.
 
Resolução nº 017/2017 -  de 24 de março de 2017 - Dispõe sobre a recomposição do CMAS no Segmento Usuários e de Organizações de Usuários Gestão 2015/2017.

Resolução nº 018/2017 - de 24 de março de 2017 - INDICAR representantes do CMAS para participar da Capacitação Continuada e Permanente da Rede Socioassistencial de Proteção Social Básica para 2017.

Resolução nº 019/2017 - de 24 de março de 2017 - INDICAR representantes do CMAS para participar da Comissão do Plano de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua instituída pela SEASO.

Resolução nº 020/2017 - de 30 de março de 2017 - INDICAR representantes do CMAS para participar do I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar de Cascavel/PR.

Resolução nº 021/2017 - de 30 de março de 2017 - DISPÕE sobre a aprovação total da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV referente ao período de Junho/2016 a dezembro/2016 e acata  justificativa da sobra de saldo financeiro superiores à 30% e da outras providências.

Resolução nº 022/2017 - de 30 de março de 2017 - APROVA o Plano de Ação 2017 da SEASO referente ao cofinanciamento estadual para do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos.

Resolução nº 023/2017 - de 30 de março de 2017 - APROVA o Plano de Ação 2017 da SEASO referente ao cofinanciamento estadual para do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS II – Centro POP.

Resolução nº 024/2017 - 06 de abril de 2017. - APROVAR  novo  modelo  de  Relatório  Mensal  a ser  extraído  do  Sistema  IPM  por  toda  rede socioassistencial para ser entregue ao CMAS.

Resolução nº 025/2017 - de 06 de abril de 2017. - INDICAR  representante  do  CMAS  para participar  da  Reunião  Ampliada  do  CEAS  que ocorrerá no dia 10/04/2017 em Ponta Grossa/PR.

Resolução nº 026/2017 - de 13 de abril de 2017. - APROVA  o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Serviço Especializado em Abordagem Social e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.

Resolução nº 027/2017 - de 19 de abril de 2017. - DISPÕE  sobre  alterações  realizadas  no  Plano Municipal de Assistência Social 2014 – 2017.