Seaso

 Segunda-feira, 10.12.2018

RESOLUÇÃO N° 001/2017, de 09 de fevereiro de 2017. RATIFICA protocolo de convocação de conselheiros tutelares suplentes.  ANEXO I

RESOLUÇÃO N° 002/2017, de 09 de fevereiro de 2017.  APROVA alteração do Plano de Trabalho  e  Aplicação – Projeto Tempo de Pensamento e Ação – FIA 2016 da APOFILAB.

RESOLUÇÃO N° 003/2017, de 10 de fevereiro de 2017.  APROVA calendário anual de reuniões - 2017.
 
RESOLUÇÃO N° 004/2017, de 10 de fevereiro de 2017.  APROVA arquivamento de pedido de providências relativo ao desempenho  da função de conselheiro tutelar.
 
RESOLUÇÃO Nº 005/2017, de 14 de fevereiro de 2017. APROVA substituição de conselheiros de direitos e em Comissões Temáticas Internas do CMDCA.
 
RESOLUÇÃO Nº 006/2017, de 09 de março de 2017. APROVAR os pedidos de Registro/ Inscrição LBV, CEACRI, CRAS CANCELI e CREAS IV; Validação de Registros/ Inscrição CRAS CEU, CEU, GUARDA MIRIM/ parceria com RENAPSI, Renovação de Registro/ Inscrição GERAR e CENTRO DA JUVENTUDE e regularização de documentos do CIEE.
 
RESOLUÇÃO Nº 007/2017, de 13 de março de 2017. APROVAR o Arquivamento de denúncia anônima em relação ao desempenho das funções de Conselheira Tutelar e Abertura de Sindicância para apurar sobre a realização de reunião política no Conselho Tutelar Sul – Pleito Eleitoral Municipal de 2016.
 
RESOLUÇÃO Nº 008/2017, de 13 de março de 2017. APROVA substituição de Conselheiros de Direitos do Conselho e alteração da 2ª Secretaria da Mesa Diretiva do CMDCA.
 
RESOLUÇÃO Nº 009/2017, de 15 de março de 2017. REESTRUTURA as Comissões Temáticas Internas do CMDCA – Gestão 2015/2017.
 
RESOLUÇÃO Nº 010/2017, de 06 de abril de 2017. APROVA substituição de conselheiros de direitos e em Comissões Temáticas Internas e Conselho e Comitê Externos.
 
RESOLUÇÃO Nº 011/2017, de10 de abril de 2017. APROVA Relatórios de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência – 3°, 4º, 5º e 6º Bimestres – 2016 e do 1º Bimestre de 2017 da SEASO.
 
RESOLUÇÃO Nº 012/2017, de 04 de maio de 2017. APROVA o arquivamento de pedido de providências do Conselho Tutelar Regional Sul – referente à denúncia anônima de possível irregularidade na inclusão de criança em vaga de CMEI e outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 013/2017, de 04 de maio de 2017. APROVA substituição de conselheiro de direitos e representações em Conselhos, Comissões e Comitês Externos.
 
RESOLUÇÃO N° 014/2017, de 04 de maio de 2017. ALTERA horário de reuniões - Calendário Anual de Reuniões – 2017 do CMDCA.
 
RESOLUÇÃO N° 015/2017, de 23 de maio de 2017. APROVA validações e renovação de registros/ inscrições no CMDCA e outras providências.
 
RESOLUÇÃO N° 016/2017, de 08 de junho de 2017. APROVA a ratificação das informações contidas nas Folhas de Rosto e os Planos de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO – Deliberações CEDCA/PR para repasse de Recursos do FIA Estadual para o FIA Municipal e outras providências.
 
RESOLUÇÃO N° 017/2017, de 09 de junho de 2017. APROVA substituição de conselheiros de direitos e em Comissões Internas e Externas.
 
RESOLUÇÃO N° 018/2017, de 09 de junho de 2017. APROVA substituição do 1º Secretário do CMDCA.
 
RESOLUÇÃO N° 019/2017, de 05 de julho de 2017. INSTITUI Comissão de Seleção no âmbito do CMDCA, com a finalidade de avaliar e selecionar os projetos financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência – FIA.
 
RESOLUÇÃO N° 020/2017, de 05 de julho de 2017. APROVA a composição da Comissão de Seleção no âmbito do CMDCA, com a finalidade de avaliar e selecionar os projetos financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência.
 
RESOLUÇÃO N° 021/2017, de 05 de julho de 2017. INSTITUI Comissão Organizadora do processo de eleição das Entidades não Governamentais, para a Composição da Gestão 2017/2019 do CMDCA.
 
RESOLUÇÃO N° 022/2017, de 07 de julho de 2017. APROVA substituição de conselheira de direito e em Comissões Internas e Comitês Externos.
 
RESOLUÇÃO N° 023/2017, de 18 de julho de 2017. APROVA e ATESTA referente Proposta da Organização da Sociedade Civil APOFILAB, para pleito de recursos do FIA Estadual – Edital de Chamamento Público nº 002/2017 –SEDS/PR, para execução de ações voltadas à prevenção promoção, defesa ou garantia dos direitos de criança e adolescentes no Estado do Paraná.
 
RESOLUÇÃO N° 024/2017, de 18 de julho de 2017. APROVA e ATESTA referente Proposta da Organização da Sociedade Civil APAE, para pleito de recursos do FIA Estadual – Edital de Chamamento Público nº 002/ 2017 –SEDS/PR, para execução de ações voltadas à prevenção promoção, defesa ou garantia dos direitos de criança e adolescentes no Estado do Paraná.
 
RESOLUÇÃO N° 025/2017, de 25 de julho de 2017. APROVA suplementação de valores do FIA, deliberados pelo Conselho, para aquisição de computadores pela SEASO, para as Unidades de Atendimento CEU, CRAS XIV DE NOVEMBRO, CRAS CASCAVEL VELHO, CRAS CENTRAL, CRAS PERIOLO e CREAS IV.
 
RESOLUÇÃO N° 026/2017, de 04 de agosto de 2017. APROVA suplementação de valores do FIA, deliberados pelo Conselho, para aquisição de notebooks pela SEASO, para as Unidades de Atendimento CRAS XIV DE NOVEMBRO, CENTRO DA JUVENTUDE, CREAS IV e UNIDADE DE ACOLHIMENTO FEMININA.
 
RESOLUÇÃO N° 027/2017, de 04 de agosto de 2017. APROVA a inclusão do “item 5. Previsão de Atendimento Físico” no Plano de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO – referente Deliberação nº 054/2016 CEDCA/PR para repasse de Recursos do FIA Estadual para o FIA Municipal – Programa Liberdade Cidadã.
 
RESOLUÇÃO N° 028/2017, de 08 de agosto de 2017. APROVA a reaplicação de recursos do FIA Municipal – referente deliberação através da Resolução nº 056/2015 – CMDCA, por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO.
 
RESOLUÇÃO N° 029/2017, de 08 de agosto de 2017. VALIDA a participação do Município de Cascavel PR no Programa Prefeito Amigo da Criança/ Fundação Abrinq – 2017-2020.
 
RESOLUÇÃO N° 030/2017, de 08 de agosto de 2017. APROVA substituição de conselheiros de direitos e em Comissões Internas.
 
RESOLUÇÃO N° 031/2017, de 08 de agosto de 2017. APROVA arquivamento de processo com relatório de acompanhamento disciplinar de Conselheira Tutelar.
 
RESOLUÇÃO N° 032/2017, de 08 de agosto de 2017. APROVA arquivamento de solicitação de intervenção da Direção do Colégio Estadual Jardim Interlagos, junto ao Conselheiro Tutelar G.S.B – referente a dificuldades de comunicação e devolutivas de alguns atendimentos encaminhados pelo Colégio.
 
RESOLUÇÃO N° 033/2017, de 08 de agosto de 2017. APROVA arquivamento de denúncia relativa a atendimento de plantão do Conselho Tutelar Leste.
 
RESOLUÇÃO N° 034/2017, de 14 de setembro de 2017. APROVA suplementação de valores do FIA, deliberados pelo Conselho, para aquisição de computadores para a Unidade de Atendimento CRAS CANCELLI e alteração da descrição do Veículo para o Programa Família Acolhedora de 1.4 para 1.0.
 
RESOLUÇÃO N° 035/2017, de 14 de setembro de 2017. APROVA registro da Organização da Sociedade Civil PASTORAL DA CRIANÇA DE CASCAVEL e Inscrição do seu Programa de Segurança Alimentar e Nutricional para Crianças, em Regime de Apoio e Orientação Sociofamiliar.
 
RESOLUÇÃO N° 036/2017, de 14 de setembro de 2017. APROVA substituição de conselheiros de direitos e em Comissões Internas.
 
RESOLUÇÃO N° 037/2017, de 18 de setembro de 2017. INSTITUI Comissão Temporária de Revisão e Alteração do Regimento do CMDCA.
 
RESOLUÇÃO N° 038/2017, de 05 de outubro de 2017. APROVA substituição da 2ª Secretaria do CMDCA.
 
RESOLUÇÃO N° 039/2017, de 05 de outubro de 2017. APROVA a manifestação de interesse em adesão ao Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar pelo Município de Cascavel, através da SEASO – Deliberação nº 31/2017 – CEDCA/PR.
 
RESOLUÇÃO N° 040/2017, de 05 de outubro de 2017. APROVA alteração de valores do Plano de Trabalho e Aplicação do CAPS AD – FIA 2016, referente a aquisição de itens de publicidade.
 
RESOLUÇÃO N° 041/2017, de 05 de outubro de 2017. APROVA destinação de bens adquiridos com
recursos do FIA Estadual e destinados a extinta Entidade Lar dos Bebês Pequeno Peregrino, para Unidades de atendimento da SEASO.
 
RESOLUÇÃO N° 042/2017, de 06 de outubro de 2017. APROVA a alternância de conselheiros de direitos titular e suplente da SEMED no CMDCA.
 
RESOLUÇÃO N° 043/2017, de 08 de novembro de 2017. PUBLICA o resultado da eleição das Entidades não Governamentais para a composição da Gestão 2017/ 2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
 
RESOLUÇÃO N° 044/2017, de 08 de novembro de 2017. ALTERA o artigo 4º, §4º do CAPITULO II - do Regimento Interno do CMDCA.
 
RESOLUÇÃO N° 045/2017, de 08 de novembro de 2017. APROVA o Plano Operativo Municipal de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes Autores de Ato Infracional - POM.
 
RESOLUÇÃO N° 046/2017, de 08 de novembro de 2017. ALTERA o art. 3º da Resolução nº 040 de 05/10/2017.
 
RESOLUÇÃO N° 047/2017, de 16 de novembro de 2017. SOLICITA prazo ao CEDCA/ PR para análise e providências relativas à composição do CMDCA – Lei Municipal nº 6.745/2017.
 
RESOLUÇÃO N° 048/2017, de 16 de novembro de 2017. DISPÕE sobre os parâmetros para requerimentos de registros das Entidades não Governamentais, e inscrição de programas das Entidades não Governamentais e Unidades Governamentais, reavaliação e renovação de registro/Inscrição no CMDCA de Cascavel – PR. (ANEXOS)
 
RESOLUÇÃO N° 049/2017, de 17 de novembro de 2017. APROVA a dispensa da entrega de relatórios mensais de atendimento, pelas Unidades Governamentais e Entidades não Governamentais ao CMDCA.
 
RESOLUÇÃO N° 050/2017, de 17 de novembro de 2017. PRORROGA prazo regularização documental de Inscrição, Validação e Renovação de Registro no CMDCA.
 
RESOLUÇÃO N° 051/2017, de 24 de novembro de 2017. APROVA Propostas da APOFILAB e CEMIC – para o pleito de recursos do FIA Estadual – Deliberação do CEDCA PR nº 094/2016 e o Edital de Chamamento Público nº 004/2017 da SEDS PR.
 
RESOLUÇÃO N° 052/2017, de 24 de novembro de 2017. APROVA o Mapa Políticas Sociais e Orçamento Criança e Adolescente – OCA 2016 do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC 2017/2020 da FUNDAÇÃO ABRINQ.
 
RESOLUÇÃO N° 053/2017, de 04 de dezembro de 2017. NOMEIA os conselheiros de direitos do CMDCA, para a composição da Gestão 2017/2019, indicados como representantes das Entidades não Governamentais e dos Órgãos Governamentais.
 
RESOLUÇÃO N° 054/2017, de 07 dezembro de 2017. APROVA o Regimento Interno do CMDCA.
 
RESOLUÇÃO N° 055/2017, de 07 de dezembro de 2017. APROVA inscrição de Programa da APAE, renovação quadrienal temporária da GERAR, renovação de registro da APOFILAB, inscrição CRAS RIVIERA, orientação sobre registro à UOPECCAN e de inscrição de programas à SEMUC.
 
RESOLUÇÃO N° 056/2017, de 07 de dezembro de 2017. APROVA pedido de providências à 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel PR - referente acúmulo de remuneração de Conselheira Tutelar, diante do arquivamento de processo sobre acúmulo de cargos.
 
RESOLUÇÃO N° 057/2017, de 07 de dezembro de 2017. APROVA encaminhamento ao Executivo Municipal, de situação denunciada, sobre atendimento de Conselheira Tutelar, para abertura de processo administrativo a fim de apurar os fatos.
 
RESOLUÇÃO N° 058/2017, de dezembro de 2017.  APROVA encaminhamento ao Executivo Municipal, de situação denunciada sobre atendimento do C. T. Sul, para abertura de processo administrativo a fim de apurar os fatos.
 
RESOLUÇÃO N° 059/2017, de 11 de dezembro de 2017. PUBLICIZA a composição da Mesa Diretiva do CMDCA – Gestão 2017/2019.
 
RESOLUÇÃO N° 060/2017, de 11 de dezembro de 2017. APROVA calendário anual de reuniões – 2018.
 
RESOLUÇÃO N° 061/2017, de 11 de dezembro de 2017. APROVA a composição de Comissões Temáticas Internas do CMDCA – Gestão 2017/2019.
 
RESOLUÇÃO N° 062/2017, de 12 de dezembro de 2017. APROVA representações externas do CMDCA – Gestão 2017/2019.