Seaso

 Sexta-feira, 20.10.2017

RESOLUÇÃO N° 001/2016, de 08 de janeiro de 2016.
PRORROGA  mandato  dos  Conselheiros Tutelares – Gestão 2012/2015.
 
RESOLUÇÃO N° 002/2016, de 04 de fevereiro de 2016.
APROVA  frequência  na  Formação  Continuada ofertada  pelo  Município  de  Cascavel  através  da SEASO e homologa inclusão na lista de suplentes da Conselheira  Tutelar  Nilce  Silva  Oliveira,  eleita suplente  –  Eleição  de  Conselheiros  Tutelares  do Município de Cascavel 2015.
 
RESOLUÇÃO N° 003/2016, de 04 de fevereiro de 2016.
APROVA calendário anual de reuniões do CMDCA - 2016
 
RESOLUÇÃO Nº004/2016, de 04 de fevereiro de 2016.
APROVA confecção de Estatutos da  Criança  e do Adolescente, com recursos do FIA Municipal.
 
RESOLUÇÃO Nº 005/2016, de 04 de fevereiro de 2016.
APROVA  fluxograma  de  recebimento  de denúncias pelo CMDCA, relativas a  Entidades não Governamentais  e  Unidades  Governamentais  de atendimento à crianças e adolescentes.
 
RESOLUÇÃO Nº 006/2016, de 04 de fevereiro de 2016.
APROVA  a  substituição  de  representantes governamentais  no  CMDCA,  substituição  de conselheiros  de  direitos  em  Comissões  Temáticas Internas  do  Conselho  e  indicação  de  representantes para compor a Comissão Municipal do Projeto Bolsa Agente de Cidadania nos Centros da Juventude.
 
RESOLUÇÃO Nº 007/2016, de 04 de fevereiro de 2016.
APROVA  providências  para  a  alteração  das  Leis Municipais n° 6.278/2013 e n° 6.279/2013.
 
RESOLUÇÃO Nº 008/2016, de 22 de fevereiro de 2016.
APROVA  o  Projeto  de  Aprendizagem  Profissional Jovem Aprendiz da Fundação Assis Gurgacz  –  FAG  – Pleito de recursos do FIA Estadual.
 
RESOLUÇÃO N° 009/2016, de 07 de março de 2016.
APROVA alteração da Resolução n° 003/2016, que dispõe sobre o calendário anual de reuniões do CMDCA - 2016
 
RESOLUÇÃO Nº 010/2016, de 15 de março de 2016.
APROVA substituições de representação de Entidades, indicação para representações externas do Conselho e de convidados técnicos para apoio aos trabalhos da Comissão Especial de Leis.
 
RESOLUÇÃO Nº 011/2016, de 08 de abril de 2016.
APROVA alteração da Resolução n° 003/2016, que dispõe sobre o calendário anual de reuniões do CMDCA - 2016
 
RESOLUÇÃO Nº 012/2016, de 08 de abril de 2016.
APROVA recomposição de Comissão Especial de Leis, Comissão  de  Orçamento  e  Finanças  e Comissão  de Ética e Disciplina do CMDCA.
 
RESOLUÇÃO Nº 013/2016,  de 05 de maio de 2016. 
APROVA substituição do 1º Secretário da Mesa Diretiva e do Coordenador e Relator da Comissão de Ética e Disciplina do CMDCA.
 
RESOLUÇÃO Nº 014/2016, de 06 de junho de 2016.
APROVA INDEFERIMENTO de solicitação de Registro da Entidade não Governamental CIEE e Inscrição de seu Programa de Aprendizagem para adolescentes do Município de Cascavel PR.
 
RESOLUÇÃO Nº 015/2016, de 06 de junho de 2016. 
APROVA relatórios de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência da SEASO - 4º, 5º e 6º Bimestres de 2015 e 1º e 2º Bimestres de 2016.
 
RESOLUÇÃO Nº 016/2016, de 06 de junho de 2016.  

 APROVA substituição de conselheiros de direitos no CMDCA, em Comissões Temáticas Internas e representações externas. 

 

RESOLUÇÃO Nº 017/2016, de 11 de julho de 2016.

APROVA  abertura  de  sindicância  de  possíveis faltas  funcionais  de  Conselheiros  Tutelares  do Município de Cascavel PR.
 
RESOLUÇÃO Nº 018/2016, de 11 de julho de 2016.

APROVA  a  destinação  de  bens  com  danos,  da extinta  Entidade  Lar  dos  Bebês  Pequeno Peregrino, adquiridos com recursos do FIA. 
 
RESOLUÇÃO Nº 019/2016, de 11 de julho de 2016.
APROVA  alterações  de  Planos  de  Trabalho  e Aplicação  –  Partilha FIA 2012/2013 e 2014/2015 do  CENTRO  DA  JUVENTUDE,  EURECA  I  e CRAS CEU/ SEASO.
 
RESOLUÇÃO Nº 020/2016, de 11 de julho de 2016.
APROVA  substituição  de  conselheiros  de  direitos  no CMDCA,  em  Comissões  Temáticas  Internas  e representações externas.
 
RESOLUÇÃO Nº 021/2016, de 27 de julho de 2016.
APROVA a validação de Inscrição de Programas do CRAS CEU, CEU e do Programa de Aprendizagem para Adolescentes desenvolvido pela GUARDA MIRIM em parceria com a RENAPSI;
a Renovação de Registro da Entidade GERAR e inscrição de seu Programa de Aprendizagem para Adolescentes; a Inscrição de Programa do CREAS IV e a readequação do Plano de Trabalho do CRAS Santa Cruz para CRAS Cancelli.
 
RESOLUÇÃO Nº 022/2016, de 27 de julho de 2016.
APROVA  a  adesão  do  Município  de  Cascavel  ao cofinanciamento  Estadual  do  Piso  Paranaense  de Assistência  Social  –  PPAS  IV  –  Proteção  Social Especial  de  Alta  Complexidade,
 no  Serviço  de Acolhimento  para  Crianças  e  Adolescentes  e  Jovens de até vinte e um anos.
 
RESOLUÇÃO Nº 023/2016, de 27 de julho de 2016.
APROVA  Edital de Análise e Seleção   de Planos de Trabalho e Aplicação – FIA 2016.
 
RESOLUÇÃO Nº 024/2016, de 27 de julho de 2016.
APROVA  substituição  de  conselheiros  de  direitos no  CMDCA,  em  Comissões  Temáticas  Internas  e representações externas.
 
RESOLUÇÃO Nº 025/2016, de 08 de Agosto de 2016.
APROVA  abertura  de  Sindicâncias  para  apuração  de possíveis  faltas  funcionais  de  Conselheiros  Tutelares  e arquivamento  de  denúncias  do  Município  de  Cascavel PR.
 
RESOLUÇÃO Nº 026/2016, de 08 de Agosto de 2016.
APROVA alteração no Art. 17, Inciso II  do Regimento Interno do CMDCA  –  Gestão 2015/2017 da  Resolução n°. 052/2015 de 10 de novembro de 2015.
 
RESOLUÇÃO Nº 027/2016, de 14 de Setembro de 2016.
APROVA inscrição do Programa em Regime de Apoio Socioeducativo em meio Aberto da APOFILAB.
 
RESOLUÇÃO Nº 028/2016, de 14 de Setembro de 2016.
APROVA suplementação de valor e outros, do Plano de Trabalho e Aplicação FIA 2014/2015 - Resolução Nº 019/2015 - CAPS AD.
 
RESOLUÇÃO Nº 029/2016, de 14 de Setembro de 2016.
INSTITUI Comissão Especial de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Fiscalização da Execução dos Planos de Trabalho e Aplicação - Partilha FIA 2016.
 
RESOLUÇÃO Nº 030/2016, de 14 de Setembro de 2016.
APROVA substituição e alternância de conselheiros de direitos e em Comissões Temáticas Internas do CMDCA. 
 
RESOLUÇÃO Nº 031/2016, de 14 de Setembro de 2016.  
APROVA  Proposta Orçamentária 2017 da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO. 
 
RESOLUÇÃO Nº 032/2016, de 05 de Outubro de 2016.
APROVA substituição da Vice-Presidêncai e 2ª Secretaria do Conselho e de indicação do Coordenador e Relator da Comissão Especial de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Fiscalização da Execução dos Planos de Trabalho e
Aplicação - Partilha do FIA 2016. 
 
RESOLUÇÃO Nº 033/2016, de 05 de Outubro de 2016.
INDEFERE os Planos de Trabalho e Aplicação do FIA Municipal 2016 do CRAS CEU, CAPSi, Associação Recanto da Criança - ARCRI e abre prazo para reapresentação de novos Planos para o CAPSi e ARCRI e AUTORIZA a readequação do Plano de Trabalho do CEU. 
 
RESOLUÇÃO Nº 034/2016, de 06 de Outubro de 2016.
INDEFERE a aquisição de “conteiner” pelo CAPS AD, deliberado pelo CMDCA através da Resolução n° 019/2015 de 20/05/2015 – CMDCA e APROVA a apresentação de novo Plano de Trabalho e Aplicação.
 
RESOLUÇÃO Nº 035/2016, de 10 de novembro de 2016.
APROVA a partilha do FIA 2016.
 
RESOLUÇÃO Nº 036/2016, de 10 de novembro de 2016.  
APROVA substituição do Plano de Trabalho e Aplicação do CAPS AD - Partilha FIA 2012/2013.
 
RESOLUÇÃO Nº 037/2016, de 10 de novembro de 2016.
APROVA metodologia de trabalho da Comissão Especial de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Fiscalização da execução dos Planos Planos de Trabalho e Aplicação – Partilha FIA 2016
 
RESOLUÇÃO Nº 038/2016, de 10 de novembro de 2016.
APROVA  encaminhamentos  referentes  à  entrega de relatórios  mensais   e   anual   pelas    Unidades Governamentais e Entidades  não  Governamentais ao CMDCA.
 
RESOLUÇÃO Nº 039/2016, de 10 de novembro de 2016. 
APROVA substituição e alternância de conselheiros de direitos e em Comissões Temáticas Internas do CMDCA.
 
RESOLUÇÃO Nº 040/2016, de 23 de novembro de 2016. 
APROVA alteração de data da publicização da partilha do FIA 2016 e abertura da campanha de 2016/2017.
 
RESOLUÇÃO Nº 041/2016, de 08 de dezembro de 2016.  
APROVA registro da Entidade não Governamental CIEE – Cascavel PR e de seu Programa de Aprendizagem para adolescentes.
 
RESOLUÇÃO Nº 042/2016,  de 08 de dezembro de 2016. 
APROVA substituição de conselheiros de direitos e em Comissões Temáticas Internas do CMDCA.
 
RESOLUÇÃO Nº 043/2016, de 08 de dezembro de 2016.
APROVA encaminhamento ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração/SEADM, de documentação relativa à denúncia de situação funcional de ConselheiraTutelar, para providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 044/2016, de 08 de dezembro de 2016.
APROVA encaminhamento ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração/SEADM, de documentação relativa à solicitação de explicações do Núcleo Regional de Educação – NRE, referente atendimento
prestado por Conselheira Tutelar, no Colégio XIV de Novembro, para providências.