Seaso

 Terça-feira, 17.10.2017

arquivos/30112016_n__084_revoga_resolucao_cmas_n__82_de_25_de_outubro_de_2016_pois_tem_o_mesmo_teor_da_resolucao_n__078_de_14_de_outubro_de_2016.pdfCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

RESOLUÇÕES 2016

 

001/2016 - 11.02.2016 - ESTABELECE o Cronograma de elaboração dos Planos de Ação 2016 e Relatórios de Atividades 2015 e a apresentação da documentação anual para validação das Inscrições das entidades, serviços, programas, projetos e benefícios e validação da documentação das unidades governamentais junto ao CMAS. 

007/2016 - 25.02.2016 - APROVA o Calendário de reuniões ordinárias do CMAS para o ano de 2016 013/2016 - 11.03.2016 - APROVA o Relatório das visitas realizadas pelo Cadastro Único às 55 famílias, referentes ao período de Atualização/Averiguação Cadastral. 019/2016 - 22.03.2016 -
 
APROVA junto ao CMAS os Planos de Providências e Planos de Apoio da rede de serviços socioassistenciais governamentais e não governamentais de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. 
 025/2016 - 10.03.2016 -
APROVA o Plano de Ação 2016 da SEASO referente ao Centro POP para a SEDS conforme instrumental desta secretaria estadual.
 
 
 
- 08.04.2016 -APROVA a municipalização do Banco de Alimentos que será executado pela Secretaria de Assistência Social de Cascavel-PR a partir de maio de 2016.. 
037/2016 - 19.05.2016 - APROVA a reprogramação apresentada pela SEASO dos saldos remanescentes superávit 2015 da Proteção Social Básica referente ao Piso BPC na escola e Piso JPETI no total de R$ 1.031,47.

 043/2016 - 11.07.2016 - VALIDA junto ao CMAS a Inscrição 2016 das entidades e organizações de assistência social, bem como, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de proteção social especial e APROVA os documentos das unidades governamentais de Proteção Social Especial

 049/2016 - 11.07.2016 - CONCEDE prazo até o mês de agosto, para que a SEASO apresente o Relatório de prestação de contas da Execução Orçamentária e Financeira do FMAS, exercício de 2016 - 2º bimestre e aprova que a apresentação ao CMAS dos Relatórios, passe de bimestral para trimestral. 055/2016 - 28.07.2016 - APROVA a utilização e a transferência para a unidade CREAS IV de equipamentos adquiridos com recursos do IGD/M/PBF da SEASO/CRAS CEU e Santa Cruz. 060/2016 - 28.07.2016 - RETIFICA o Demonstrativo Sintético Anual 2014 SUAS WEB dos Serviços e Programas da SEASO. 066/2016 - 15.08.2016 - APROVA a continuidade do Serviço Terceirizado de Vigilância Armada prestado em alguns Serviços da SEASO.  072/2016 - 19.09.2016 - DISPÕE sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social exercício 2017. 077/2016 - 14.10.2016 - APROVA a recomposição da Mesa Diretora do CMAS Gestão 2015/2017.

083/2016

26.10.2016

COSTITUI a Comissão Especial Provisória para realização do Processo Eleitoral Complementar do Segmento Usuários ou de Organizações de Usuários para compor o CMAS Gestão 2015-2017.

 

 

 089/2016 - 22.11.2016 - 

APROVA o Instrumental do Plano de Aplicação apresentado pela SEASO referente aos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS.

 

                             

095/2016 - 02.12.2016

APROVA o Sistema de Informação da Empresa IPM Informática LTDA como prontuário eletrônico oficial de registro dos atendimentos e informações sobre os usuários da Política de Assistencia Social.

 

002/2016 - 15.02.2016 - ERRATA da Resolução CMAS nº 101 de 11 de fevereiro de 2015 que “Estabelece o Cronograma de elaboração dos Planos de Ação 2016 e Relatórios de Atividades 2015 e a apresentação da documentação anual para validação das Inscrições das entidades, serviços, programas, projetos e benefícios e validação da documentação das unidades governamentais junto ao CMAS. .008/2016 - 25.02.2016 - ACATA a justificativa apresentada conforme oficio da SEASO nº1802/ 2015, referente a Unidade Família Acolhedora. 014/2016 - 11.03.2016 - COMPÕE a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da obra do CRAS Interlagos
020/2016 - 28.03.2016 -
ENCAMINHA ao CMDCA cópia dos Planos de Providências e Planos de Apoio da rede de serviços socioassistenciais governamentais e não governamentais que atendem crianças e adolescentes em Cascavel, aprovados pelo CMAS.
 
 
 026/2016 - 30.03.2016 -
APROVA a utilização pela SEMED referente ao recurso do IGD-M-PBF no valor de R$ 3.111,60 para que complemente o valor de R$ 6.000,00 já aprovados pelo CMAS, para a aquisição de três ares condicionados
 
 
 032/2016 - 08.04.2016 - APROVA as novas versões dos Planos de Trabalho e Aplicação da Associação Espírita Irmandade de Jesus - Albergue Noturno André Luiz e Programa do Voluntariado Paranaense - PROVOPAR. 038/2016 - 19.05.2016 - APROVA o Relatório de prestação de contas 1º Bimestre de 2016 da Execução Orçamentária e Financeira do FMAS apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEASO).

 044/2016 - 11.07.2016 - VALIDA junto ao CMAS a Inscrição 2016 das entidades e organizações de Assistência Social, bem como, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais e APROVA os documentos das unidades governamentais de Proteção Social Básica.

 050/2016 - 11.07.2016 - DISPÕE sobre a Capacitação Permanente e Continuada aos conselheiros do CMAS gestão 2015/2017. 056/2016 - 28.07.2016 - APROVA o Relatório de prestação de contas 2º e 3º Bimestres de 2016 da Execução Orçamentária e Financeira do FMAS apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEASO).  061/2016 - 28.07.2016 - REVOGA a Resolução CMAS nº 047 de 14 de junho de 2012, que “Aprova a municipalização do Programa Leite das Crianças”. 067/2016 - 15.06.2016 - APROVA a utilização do recurso federal das Ações Estratégicas do PETI para subsidiar o deslocamento e alimentação de representantes de Cascavel para participar do II Seminário Estadual de Ações Estratégicas do PETI em Curitiba. 073/2016 - 22.09.2016 - ALTERA a Resolução/CMAS nº 027, de 28 de março de 2016 e SUBSTITUI representação do CMAS junto ao Comitê Gestor Municipal – Programa Leite das Crianças de Cascavel/PR.   078/2016 - 14.10.2016 - PRORROGAR até a reunião ordinária do CMAS de novembro de 2016, o prazo para a SEASO apresentar o Instrumental do Plano de Aplicação dos recursos alocados no FMAS.  084/2016 - 10.11.2016 - DELIBERA pela aprovação total da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS II referente ao período de Outubro/2015 a Junho/2016 do Centro POP e dos extratos bancários das aplicações financeiras e da conta corrente do mesmo período. 090/2016-22.11.2016-APROVA o Plano de Trabalho e Aplicação Complementar apresentado pela SEASO dos recursos do PPAS – IV referente ao cofinanciamento estadual para o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos, no valor de R$ 46.030,09

096/2016 - 05.12.2016 -

INDEFERE a proposta financeira apresentada pela SEASO para realização de chamamento público das organizações da sociedade civil.

 

003/2016 - 25.02.2016 - APROVA que o acolhimento de mãe adolescente em companhia de seus filhos seja realizado na Associação Recanto da Criança, Unidade que atende crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos. 009/2016 - 25.02.2016 - APROVA o Plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no que se refere às ações desenvolvidas pela rede socioassistencial da Política Municipal de Assistência Social. 015/2016 - 11.03.2016 - APROVAR que a SEASO apresente até abril de 2016 um novo Plano Municipal de Reordenamento do Serviço de Acolhimento para População Adulta e Famílias em Situação de Rua conforme orientações da SEDS/ER Cascavel, para apreciação e aprovação do CMAS.
 021/2016 - 28.03.2016 -
 
 
COMPÕE Comissão Especial para Planejamento da Capacitação Permanente e Continuada aos conselheiros do CMAS gestão 2015/2017.
 
 
 
 
 
027/2016 - 28.03.2016 -
APROVA a indicação de duas entidades que compõe o CMAS para compor o Programa Leite das Crianças: ACAPAC e CEMIC.
 
 
 033/2016 - 08.04.2016 -APROVA a participação de representantes não governamentais do CMAS no Encontro Regional do CONGEMAS SUL em Foz do Iguaçu/PR  039/2016 - 07.06.2016 - COMPÕE a Comissão Especial do CMAS para o Plano Decenal de Assistência Social (2016/2026) de Cascavel. . 045/2016 - 11/07/2016 - VALIDA a Inscrição 2016 das entidades, serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos no Conselho Municipal de Assistência Social. 051/2016 - 28.07.2016 - APROVA o Plano de Ação da SEASO referente ao cofinanciamento estadual para do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos. 057/2016 - 28.07.2016 - APROVA a aplicação dos saldos IGD/M/PBF 2016 a ser utilizado pela SEMED, conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado.  062/2016 - 28.07.2016 - APROVAR a aplicação de 3% do IGD-M-PBF Superávit 2015 no valor de R$ 9.926,31 e do IGD-M-PBF exercício 2016 no valor de R$ 6.000,00 que serão utilizados pelo CMAS. 068/2016 - 09.09.2016 - CANCELA a Inscrição junto ao CMAS do SCFV para Crianças de até 6 anos executado pela ACAPAC. 074/2016 - 22.09.2016 - APROVA a publicização da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família do Município de Cascavel, contendo o nome do Responsável Familiar, Número de Identificação Social e valor do Benefício no site do Município e nas unidades de CRAS. 079/2016 - 19.10.2016 - APROVA o Relatório de Prestação de Contas das Residências Inclusivas I e II da SEASO 1º semestre de 2016 e ACATA o Relatório de Justificativas de saldos financeiros superiores a 30% do repasse equivalente de 12 parcelas, no valor de R$ 93.733,68 - 1º semestre de 2016.  

085/2016- 25.11.2016 - DISPÕE sobre alterações nos Planos de Trabalho e Aplicação do IGD/SUAS 2014 e 2015, revogação de dispositivos das Resoluções/CMAS nº 017/2014 e nº 021/2015 e aprovação da utilização de recursos do IGD/SUAS/2014 e 2015

 

091/2016-22.11.2016-RECOMENDAR ao novo gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO que assumirá em janeiro de 2017 que realize a descentralização do Cadastro Único garantindo a infraestrutura adequada.

097/2016 - 06.12.2016

APROVA a proposta financeira apresentada pela SEASO para realização de chamamento público das organizações da sociedade civil para a execução dos Serviços de Acolhimento da Proteção Social Especial no exercício 2017.

 

004/2016 - 25.02.2016 - APROVA o Plano de Trabalho e Aplicação com recurso do cofinanciamento estadual do Piso Paranaense de Assistência Social - PPS II, para o Centro Pop no valor total de R$ 19.500,00. 010/2016 - 07.03.2016 - APROVA a aplicação dos 3% do IGD-M-PBF Superávit 2014 e IGD-M-PBF 2015 totalizando R$ 17.975,04 que serão utilizados pela Secretaria Executiva do CMAS. 016/2016 - 17.03.2016 -
SUSPENDE por seis meses a Inscrição junto ao CMAS do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças Até 6 anos de idade executado pela entidade ACAPAC, a
partir de 01 de janeiro a 30 de junho de 2016.
 
 022/2016 - 28.03.2016 -
DISPÕE sobre as Reuniões Descentralizadas do Conselho Municipal de Assistência Social de Cascavel-PR. 
 
. 028/2016 - 30.03.2016 - APROVA o Relatório de prestação de contas de Execução Orçamentária e Financeira do FMAS referentes ao5º Bimestre e 6º Bimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO.
 
 
 
 
 
 034/2016 - 29.04.2016 - APROVA a reprogramação apresentada pela SEASO dos saldos remanescentes dos pisos federais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade, do IGD-MPBF e do IGD SUAS, superávit 2015, no total de R$ 372.737.89 e Aprova o Plano de Aplicação do Aprimora Rede no valor de R$ 854,34.   040/2016 - 13.06.2016 - APROVA o Plano de Ação SUAS WEB exercício 2016 da SEASO para cofinanciamento através do FNAS. 046/2016 - 11.07.2016 - APROVA o Plano de Trabalho e Aplicação do Centro Pop do cofinanciamento estadual do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS II/FEAS, no valor total de R$19.500,00 referente ao primeiro trimestre de 2016.  052/2016 - 28.07.2016 - DISPÕE sobre revogação de dispositivos da Resolução/CMAS nº017/2014 e aprova utilização de recursos referente aos 3% destinados ao controle social do IGD/SUAS/2014.

058/2016 - 28.07.16 -APROVA a aplicação dos saldos remanescentes IGD/M/PBF superávit 2015 a ser utilizado pela SEASO para Cadastro Único e Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentados

 063/2016 - 05.08.2016 - APROVA o Plano de Ação de junho a dezembro de 2016 e acata justificativas de ausências dos demais documentos exigidos no artigo 18 da Resolução nº 074/2014 para unidade CREAS IV que executará PAEFI territorializado 069/2016 - 14.09.2016 - INSCREVE junto ao CMAS o SCFV para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos ofertado pela APOFILAB.  ERRATA - Resolução 069/2016  080/2016 - 25.10.2016 - APROVA a desvinculação do Serviço Especializado em Abordagem Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS I, e vincula este Serviço no Centro POP.  086/2016 - 21.11.2016 - APROVA a utilização de recursos do IGD/SUAS Superávit de 2015 para aquisição de equipamentos para a nova sede da SEASO. 092/2016-22.11.2016-APROVA encaminhamentos de ofícios para as Secretarias SEADM, SEPLAN, SEAJUR, SEASO e CONCIDADES, para que tomem providências no que tange a execução da obra do CRAS Interlagos.

 098/2016 - 19.12.2016 - APROVA  a Versão atualizada  do  Sistema 

Municipal  de  Monitoramento  e  Avaliação 
2016 apresentado pela SEASO. 
005/2016 - 25.02.2016 - APROVA  o Relatório de execução do Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família de 2015.  011/2016 - 11.03.2016 - ARQUIVA denúncia referente a Entidade Abrigo São Vicente de Paulo.  017/2016 - 21.03.2016 -
 
APROVA junto ao CMAS os Planos de Providências e Planos de Apoio das entidades, serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos.
 
 
 023/2016 - 28.03.2016 -
 
RECOMPÕE as Comissões Externas do CMAS Gestão 2015/2017. 
 
 029/2016 - 30.03.2016 - APROVA a reprogramação apresentada pela SEASO dos saldos remanescentes dos pisos federais e estadual da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade superávit 2015 no total de R$ 226.774,74. 
 035/2016 - 29.04.2016 - APROVA os Demonstrativos Sintético Anual do exercício 2015 dos Serviços e Programas, do IGD SUAS e do IGD-M-PBF da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cascavel, os quais demostram a prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social em 2015.

041/2016 - 21.06.2016 - INDICA representantes do CMAS gestão 2015/2017, para participar da Capacitação dos Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos do CMDCA e Profissionais do SUAS dos Municípios de Cascavel, Lindoeste e Santa Tereza do Oeste, promovida pelo Ministério Público do Paraná.

047/2016 - 11.07.2016 - APROVA o Plano de Aplicação no valor de R$ 36.000,00 do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO referente ao período de julho a dezembro de 2016.  053/2016 - 28.07.2016 - APROVA a aplicação dos saldos remanescentes IGD/M/PBF superávit 2015 no valor de R$ 140.000,00 a ser utilizado pela SESAU, conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado.  059/2016 - 28.07.2016 - APROVA a aplicação dos saldos IGD/M/PBF exercício 2016 no valor de R$ 106.000,00a ser utilizado pela SEASO, conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado do Cadastro Único e Proteção Social Básica.  064/2016 - 15.08.2016 - RECOMPÕE as Comissões Mistas, Permanentes e Especiais Provisórias do CMAS gestão 2015/2017.   070/2016- 14.09.2016 - DELIBERA que a SEASO apresente um Instrumental do Plano de Aplicação dos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS.  075/2016 - 26.09.2016 - DISPÕE sobre o repasse de recursos nominal aos conselheiros representantes da sociedade civil do CMAS para prover as despesas referentes a passagens e diárias quando estiverem no exercício de suas atribuições, e for necessário o custeio destas despesas. 081/2016 - 25.10.2016 - APROVA o CENSO SUAS CMAS/2016.

087/2016 - 21.11.2016 - APROVA Modelo Padrão do Plano de Trabalho e Aplicação apresentado pela SEASO para utilização das Secretarias Municipais SEMED, SESAU e SEASO no planejamento e execução financeira dos recursos oriundos do IGD/M/PBF.

 

093/2016-22.11.2016-RECOMPÕE as Comissões Mistas, Permanentes e Especiais Provisórias do CMAS gestão 2015/2017.

 099/2016 - 19.12.2016 - ESTABELECE  o  Cronograma  de  Elaboração do  Relatório  Anual  de  Atividades  2016 e  Plano de Ação 2017 da rede socioassistencial.

 

 

006/2016 - 25.02.2016 - APROVA o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o ano de 2016.

 

 

 

 

 

012/2016- 11.03.2016 - ACATA os esclarecimentos feitos pela SEDS, através do oficio 1211/2015, quanto ao cofinanciamento estadual, repasses de recursos às Residências Inclusivas I e II executadas pela SEASO/Cascavel/PR.  018/2016 - 22.03.2016 -
APROVA junto ao CMAS os Planos de Providências e Planos de Apoio da rede de serviços socioassistenciais governamentais e não governamentais de Proteção Social Básica.
 024/2016 - 28.03.2016 -
APROVA o Plano de Ação 2016 das Residências Inclusivas I e II, bem como, o Relatório de Prestação de Contas, acata justificativa da sobra de saldo financeiro do 2º semestre de 2015 e aprova o Plano de Aplicação do superávit 2015
030/2016 - 30.03.2016 - APROVA nova territoralização do SUAS a partir de 01 de abril; Reestruturação dos Serviços da Proteção Social Básica e Especial e Implantação de um novo CREAS “piloto” territorializado. 036/2016 - 18.05.2016 - APROVA nova proposta da SEASO de utilização do Superávit de 2015 no valor de R$ 113.071,67 refecrente à proteção social especial.

042/2016 - 27.06.2016 - APROVA a readequação (3ª versão) do Plano de Trabalho e Aplicação do Programa do Voluntariado Paranaense – PROVOPAR, Núcleo de Cascavel, convênio nº 23/2015/FMAS.

 048/2016 - 11.07.2016 - APROVA a utilização pela SEASO do superávit 2015 do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no valor de R$ 7.546,53, para complementar o valor orçado de R$ 15.000,00 para Capacitação, conforme proposta apresentada por esta Secretaria. 054/2016 - 28.07.2016 - APROVA a aplicação dos saldos IGD/M/PBF exercício 2016 no valor de R$ 35.000,00, a ser utilizado pela SESAU conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado. ERRATA - Resolução 051/2016 065/2016 - 15.08.2016 - APROVA o Plano de Aplicação do recurso advindo do FEAS para o FMAS para utilização das Residências Inclusivas I e II da SEASO. 071/2016 - 14.09.2016 - APROVA a alteração no processo de Monitoramento e Avaliação para 2016, que será realizado à distancia através da aplicação de questionários enviados por e-mail pela SEASO a toda a rede socioassistencial.  076/2016 - 26.09.2016 - APROVA os Planos de Trabalho e Aplicação da SEASO dos recursos do PPAS – IV referente ao cofinanciamento estadual para o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos, no total de R$ 93.969,91. 082/2016 - 25.10.2016 - PRORROGA o prazo para que a SEASO apresente ao CMAS o Instrumental do Plano de Aplicação dos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS.

088/2016 -21.11.2016 - APROVA a Prestação de Contas/Relatório Trimestral, apresentado pela SEASO, referente ao 3º Trimestre de 2016 da Execução Orçamentária e Financeira do FMAS.

094/2016 -30/11/2016

APROVA os Planos de Trabalho e Aplicação apresentados pelas Secretarias: SEASO, SESAU e SEMED para utilização dos saldos IGD/M/PBF 2016 no valor total de R$ 325.142,50.

 

 

 

 100/2016 - 21.12.2016 - 

APROVA   o Plano  d e  Ação  I nter s eto r ial

d o Pr o gr ama  Bo ls a  Família  2 0 1 7   e   o Relatório Anual das Atividades do Plano de  Ação Intersetorial do PBF 2016.

 

 

101/2016 - 21.12.2016 - REVOGA  o  Art.  2º  e  seu Inciso  I  da Resolução CMAS nº 095/2016 e  ACRESCE o Art. 2º- A à esta Resolução.

 

 

105/2016 - 23.12.2016 -  Aprova  o Calendário  de reuniões ordinárias  do  CMAS  para  o ano  de 2017.      

   

 

102/2016 - 21.12.2016 - APROVA  o  Plano  de  Aplicação  para 2017  dos recursos  alocados  no  Fundo  Municipal  de Assistência Social-FMAS.

 

106/2016 - 23.12.2016 - APROVA  o Monitoramento 2016 realizado  a  distância  junto  à  rede sociassistencial de Cascavel.

   

 

103/2016 - 21.12.2016 - APROVA  a  utilização pelo CMAS dos  recursos IGD/M/PBF/2016  no  valor  de  R$ 10.074,51 equivalentes  aos  3%  obrigatórios destinados  ao controle social.

107/2016 - 23.12.2016 -  PRORROGAR  por até  180 dias  a contar  de janeiro de 2017, o prazo para apresentação do Certificado  do  Corpo  de Bombeiros,  da Vigilância  Sanitária  e  Alvará  de Funcionamento  atualizados,  das Unidades Governamentais  e  Não  Governamentais  que possuem estas pendências junto ao CMAS.

   

 

104/2016 - 21.12.2016 - PRORROGAR  por  até  180  dias  a  contar  a partir  de  janeiro  de  2017,  o  prazo  para apresentação  do  Certificado  do  Corpo  de Bombeiros,  da Vigilância  Sanitária  e  Alvará de  Funcionamento atualizados, das Unidades Governamentais  e  Não  Governamentais da rede  socioassistencial  que  tem  essas pendências.

108/2016 - 26.12.2016 - OFICIAR  à  nova  Gestão  da  SEASO  para que  cumpra  as  pendências  referentes  à politica de Assistência Social de Cascavel.