Seaso

 Sexta-feira, 18.08.2017

Resolução n° 001/2015 - de 04/02/2015
Compõe a Comissão organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cascavel - PR.
Resolução n° 002/2015 - de 04/02/2015
Institui Comissão Organizadora do Processo de eleição das Entidades não Governamentais, para a composição da gestão 2015/2017 do CMDCA. 
Aprova complemento de valor dos projetos da Unidade de Acolhimento Institucional Masculina e Serviço de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes em Família Acolhedora da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO - Partilha do FIA 2012/2013.
 - de 09/03/2015 
Realiza Substituição de Conselheira de Direitos do CMDCA Gestão 2012/2014. 
Resolução n° 005/2015 - de 09/03/2015 
 Prova Calendário Anual de Reuniões do CMDCA - 2015. 
Resolução n° 006/2015 - de 09/03/2015
Aprova Alterações na Resolução n° 044/2014 - CMDCA.  
 - de 09/03/2015  
Referenda a Ficha Intersetorial de Referência e Contrarreferência da Rede de Atenção e Proteção Social.
 - de 09/03/2015 
Prova Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2014 - Resolução n° 053/2014 - CMDCA. 
Resolução n° 009/2015 - de 09/03/2015
Aprova abertura de Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2015. Relativo ao desempenho de funções de Conselheira Tutelar.
Resolução n° 10/2015 -  de 26/03/2015
 Institui Comissão Especial Eleitoral para organização e condução do Processo de Escolha de membros dos Conselhos Tutelares Regionais do Municipio de Cascavel, para o quadriênio 2016/2019. 

Resolução n° 11/2015 - de 02/04/2015 

Institui Comissão Organizadora da Semana Municiapl do Estatuto da Criança e do Adolescente - SEMANECA - 2015.  

 

Resolução n° 12/2015 - de 02/04/2015 

Publica representações do CMDCA em Comissões, Comitês e Conselhos Municipais de Cascavel.

 APROVA PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DA ENTIDADE LAR DOS BEBES PEQUENO PEREGRINO E RECOMPOSIÇÃO DO CMDCA. 

Resolução n° 14/2015 - de 15/04/2015

 Aprova Extinção do Processo Administrativo Disciplinar - Resolução n° 025/2014 e a Reabertura de Novo Processo para Apuração da Denuncia Relativa ao Desempenho de Função de Conselheiro Tutelar Regional.

Resolução n° 15/2015 - de 06/05/2015

 Aprova Cancelamento do Convênio n° 124/2014 - Lar dos Bebes Pequeno Peregrino. 

 

Resolução n° 16/2015 - de 06/05/2015

Aprova Aquisição de Veiculo com Caracteristicas Diferenciadas das Elencadas no Plano de Trabalho e Apicação Aprovado pelo CMDCA - Convênio n° 119/2014 - APOFILAB. 

Resolução n° 17/2015 - de 06/05/2015

 Aprova Substituição de Vice Presidente do CMDCA e de Membros da Comissão Espedial Eleitoral dos Conselhos Tutelares, de Eleição do CMDCA e da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  

Resolução n° 18/2015 - de 06/05/2015 

 Aprova o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Cascavel - PR, periodo de 2015-2024.

Resolução n° 19/2015 - de 20/05/2015

Aprova Projetos Partilha do FIA 2012/2013 - Referentes á Resolução n° 64/2014 de 04/12/2014.

Resolução n° 20/2015 - de 20/05/2015

Delibera Sobre Requerimento de Inscrição de Programa pelo CIEE, Validação Bienal e Renovação Quadrienal de Registro/ Inscrição de Entidades Não Governamentais e seus Programas e Inscrição de Programas Desenvolvidos por Unidades Governamentais Vinculadas a Secretaria Municiapal de Assistência Social e da Saúde. 

Resolução n° 21/2015  - de 02/06/2015

Aprova Recomposição da Mesa Diretiva do CMDCA, com a substituição da 2° Secretaria e indicação e substituições de representações do CMDCA em Comissões Internas e Externas, Comitês e Conselhos Setoriais do Município de Cascavel.  

Resolução n° 22/2015 - de 17/06/2015

Aprova Proposta de Convênio - Mérito Social da Entidade Associação Recanto da Criança, com liberação de recursos do FIA Municipal - Aquisição Veiculo "Van". 

Resolução n° 23/2015  - de 17/06/2015

 Aprova renovação de Registro e Inscrição de programas das Entidades Não Governamentais ACAPAC, APAE, CEMIC, FAG, GUARDA MIRIM E ASSOCIAÇÃO RECANTO DA CRIANÇA. 

Resolução n° 24/2015 - de 17/06/2015

APROVA revogação da Resolução n° 094/2013 que dispõe sobre a adesão do Programa de Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas - AFAI. 

 

Resolução n° 25/2015 - de 17/06/2015

APROVA prestação de contas - Convênio 122/2014 – Associação Educacional Espírita Lins de Vasconcellos – GUARDA MIRIM.

Resolução n° 26/2015  - de 17/06/2015

APROVA a substituição de representação da Entidade não Governamental Associação Recanto da Criança – ARCRI.

Resolução n° 27/2015 - de 18/06/2015 

APROVA suspensão temporária do andamento dos processos disciplinares de conselheiros tutelares.  

Resolução n° 28/2015 - de 18/06/2015 

APROVA encaminhamento ao Ministério Público do Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2015, referente Of. n° 236/2014 – PRO MP n° 0030.13.000573-6. 

Resolução n° 29/2015 - de 22/06/2015

PUBLICIZA propostas aprovadas na VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente – 2015. 

Resolução n° 30/2015  - de 01/07/2015

PUBLICIZA a composição da Mesa Diretiva do CMDCA – Gestão 2015/2017. 

Resolução n° 31/2015  - de 21/07/2015 

Aprova a recomposição da Comissão Especial Eleitoral para organização e condução do Processo de Escolha de membros dos Conselhos Tutelares Regionais do Município de Cascavel, para o quadriênio 2016/2019.

Resolução n° 32/2015 - de 29/07/201

INDEFERE recurso do candidato à Conselheiro Tutelar Sr. Ricardo Cezar Magistrali – Eleição Unificada de Conselheiros Tutelares 2015.

 

Resolução n° 33/2015 - de 29/07/2015

REESTRUTURA as Comissões Temáticas e Representações Externas do CMDCA.

Resolução n° 34/2015  - de 30/07/2015

APROVA liberação de complemento de recursos do FIA Municipal – Resolução n° 019/2015 CMDCA, para aquisição de veículos destinados ao CRAS Periolo e CREAS I da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO.

 

Resolução n° 35/2015 - de 30/07/2015

APROVA Plano de Trabalho do Programa de Capacitação Permanente e Continuada aos Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos do CMDCA apresentado pela SEASO.

Resolução n° 36/2015 - de 06/08/2015

RETIFICA calendário  anual de reuniões do CMDCA - 2015.

 

Resolução n° 37/2015 - de 11/08/201

COMPLEMENTA Resolução n° 036/2015 - CMDCA.

Resolução n° 38/2015  - de 17/08/2015

 SUBSTITUI a secretária da Comissão Especial Eleitoral – Eleições Conselheiros Tutelares 2015.  

Resolução n° 39/2015 - de 17/08/2015

APROVA 2ª. Edição do Protocolo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do Município de Cascavel - PR - 2015.

Resolução n° 40/2015  - de 17/08/2015

APROVA reunião extraordinária quadrimestral do CMDCA, com pauta única – apresentação de dados de atendimento dos Conselheiros Tutelares.

 

Resolução n° 41/2015 - de 10/09/2015

APROVA edital de seleção de Planos de Trabalho e Aplicação – FIA 2015.

Resolução n° 42/2015 - de 10/09/2015 

APROVA Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência - 3° Bimestre – 2015 – SEASO.  

 

Resolução n° 43/2015 - de 14/09/2015

APROVA  substituição  e  alternância de Conselheiros de Direitos  e  em  Comissões  Temáticas e Representações 
Externas.

Resolução n° 44/2015 - de 15 de outubro de 2015.

 APROVA Orçamento Criança – OCA 2015.
Resolução n° 045/2015 - de 15 de outubro de 2015.

 HOMOLOGA candidatos eleitos Conselheiros Tutelares – Eleição de Conselheiros Tutelares do Município de Cascavel 2015. 

Resolução n° 046/2015 - de 15 de outubro de 2015.

 APROVA e TORNA PÚBLICO o relatório da Comissão Especial Eleitoral – CMDCA, eleições de Conselheiros Tutelares – 2015. 

 APROVA instrumental de organização de eventos - CMDCA. 
 RESOLUÇÃO No. 048/2015, de 06 de novembro de 2015.

 APROVA substituição de Conselheiros de Direitos e em Comissões Temáticas e Representações Externas

 RESOLUÇÃO Nº 049, de 06 de novembro de 2015.

APROVA RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETIVA DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CMDCA – GESTÃO 2015/2017.

 APROVA que não haja repasse de bens adquiridos com recursos do FIA Municipal para a Unidade de Acolhimento Institucional Feminina – UAI/ SEASO e demais providências. 

 REVOGA o art. 4º da Resolução n° 035/3015 de 30/07/2015 do CMDCA e dá outras providências. 
 APROVA Regimento Interno do CMDCA – Gestão 2015/2017.
 
APROVA a substituição de Conselheiro de Direitos do CMDCA.

RESOLUÇÃO N° 054/2015 de 24 de novembro de 2015.

APROVA a validação de Registro e Inscrição da APOFILAB/ Programas de Proteção em Regime de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto e de Proteção em Regime de Orientação e Apoio Sociofamiliar e a alteração de nome e inscrição do Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho - GUARDA MIRIM.


APROVA a destinação de bens da Entidade Lar
dos Bebês Pequeno Peregrino e outras providências.
APROVA Planos de Trabalho e Aplicação - Partilha FIA 2014/ 2015 - Resolução N° 041/ 2015 de 10/09/2015 

APROVA o Plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

APROVA suspensão temporária da inscrição do SCFV  CRAS Santa Cruz  SEASO.

APROVA frequência na Formação Continuada
ofertada pelo Município de Cascavel através da
SEASO e a habilitação e escolha de vagas para os
Conselhos Tutelares Regionais Leste, Oeste e Sul,
para a posse de candidatos eleitos Conselheiros
Tutelares %uDBC0%uDCB1 Eleição de Conselheiros Tutelares do
Município de Cascavel 2015.

APROVA encaminhamentos à SEADM/RH relativos ao
Regime Disciplinar de Conselheiros Tutelares e
outros.