Seaso

 Quarta-feira, 16.08.2017

001/2015 - 23/02/2015 - ALTERA a Resolução nº 097 de 18 de dezembro de 2014 que Aprova o Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação da Política de Assistência Social de Cascavel/PR 007/2015 - 26/02/2015- COMPÕE a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Cascavel - 2015  012/2015 - 18/05/2015 - RECOMPÕE as Comissões Permanentes e Especiais Provisórias do CMAS  018/2015 - 19/03/2015 - REFERENDA a Ficha Intersetorial de Referência e Contrarreferência da Rede de Atenção e Proteção Social  024/2015 - 14/04/2015 - SOLICITAR à Secretaria de Assistência Social - SEASO, Parecer referente à possibilidade de repasse de recursos para pagamento das recisões contratuais da Entidade Lar dos Bebês Pequeno Peregrino  030/2015 - 14/05/2015 - ACATA as justificativas de sobras de saldo das entidades que recebem subvenção do munícipio, por meio da SEASO.  036/2015 - 20/05/2015 - APROVA o Plano de Ação SUAS WEB exercício 2015 da SEASO para confinanciamento através do FNAS.  042/2015 - 20/05/2015 - VALIDA a Inscrição 2015 das entidades, serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos no Conselho Municipal de Assistência Social.  048/2015 - 20/05/2015 - INDICA representantes do CMAS (um titular e seu respectivo suplente) para participar como Delegado na VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cascavel.  054/2015 - 18/06/2015 - APROVA Emendas Parlamentares do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o municipio de Cascavel/PR. 

060/2015 - 30/06/2015 - CANCELA junto ao CMAS a Inscrição da Entidade Lar dos Bebês Pequeno Peregrino a partir de 08 de junho de 2015. 

066/2015 - 13/07/2015 - APROVA o Protocolo do PETI 2015 apresentado pela SEASO.
072/2015 - 10/09/2015 - ERRATA da Resolução/CMAS nº 71 que “PUBLICA as Deliberações da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Cascavel”. 078/2015 - 10/09/2015 - APROVA os Relatórios da SEASO referente ao Serviço terceirizado de Vigilância Armada prestados em alguns Serviços da SEASO e referente ao Serviço de Acolhimento em Família. 084/2015 - 24/09/2015 - APROVA a Adesão e o Plano de Ação do Munícipio ao cofinanciamento estadual para o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, em Centro POP - Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS II. 090/2015 - 03/11/2015 - TORNA público a composição da Mesa Diretora  do CMAS Gestão 2015/2017. 096/2015 - 23/11/2015 - APROVA o Censo SUAS CMAS/2015
002/2015 - 23/02/2015 - APROVA as alterações do Plano de Trabalho e Aplicação do Convênio nº 084/2013, referente à transferência de recursos do FEAS/SEDS para a SEASO/CREAS-III-PAEFI  008/2015 - 26/02/2015 - ERRATA da Resolução/CMAS nº 001 de 23 de fevereiro de 2015 que "ALTERA a resolução nº 097/2014 de 18 de dezembro de 2014 que Aprova o Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação da Politica de Assistência Social de Cascavel-PR"  013/2015 - 19/03/2015 - SUBSTITUI representante do CMAS na Comissão Municipal para o enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Cascavel - CEV/PETI 019/2015 - 19/03/2015 - INDICA dois representantes dos CMAS para compor a Comissão de elaboração do Protocolo de Acolhimento Institucional e Familiar da SEASO 025/2015 - 14/04/2015 - REFERENDA as inscrições da Presidente e da Secretária Executiva do CMAS para participarem da reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS na data de 16/04/2015 em Brasilia/DF 031/2015 - 15/04/2015 - APROVA o cumprimento da execução do objeto do Convênio nº 77387/2012, celebrado entre a união por intermédio do MDS e o munícipio de Cascavel.  037/2015 - 20/05/2015 - APROVA a utilização pela SEASO do recurso IGD/SUAS, C/C 22.108-2, Superávit 2014 no valor total de R$ 20.228,57.  043/2015 - 20/05/2015 - VALIDA a Inscrição 2015 das entidades e organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais da Proteção Social Básica.  049/2015 - 20/05/2015 - CARTA de Fortaleza-CE "Compromissos em Defesa do SUAS" - CONGEMAS.  055/2015 - 30/06/2015 - APROVA a aplicação dos saldos remanescentes IGD/M/PBF superávit 2014 no valor de 42.770,94, para que seja utilizado pela SESAU e pela Secretaria Executiva do CMAS.

061/2015 - 01/07/2015 - Aprova os planos de Trabalho e Aplicação das entidades e organizações de Assistência Social que formalizarão Convênio com o Município através das SEASO de julho/2015 a janeiro/2017.

067/2015 - 13/07/2015 - RECOMENDA à SEASO, que o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, Vanusa Covatti, preste atendimento somente ao público da sua área de abrangência.
073/2015 - 10/09/2015 - PRORROGAR por mais 180 dias a partir de setembro de 2015, o prazo para apresentação do Certificado do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e Alvará de Funcionamento atualizados, das Unidades Governamentais e Não Governamentais devidamente inscritas junto ao CMAS. 079/2015 - 14/09/2015 - APROVA revisão do Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação da SEASO, alterando dispositivos da Resolução/CMAS nº 097/2014, que aprova o Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação da SEASO. 085/2015 - 01/10/2015 - APROVA justificativas de sobra de saldo financeiro do primeiro semestre de 2015 do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência em Residência Inclusiva desenvolvido pela SEASO. 091/2015 - 03/11/2015 - ERRATA da Resolução CMAS nº 090/2015, que
“TORNA público a composição da Mesa Diretora do
CMAS Gestão 2015/2017”.
 097/2015 - 24/11/2015 - CANCELA a partir de novembro de 2015 as Inscrições junto ao CMAS dos Serviços/Programas executados pela Entidade Legião da Boa Vontade-LBV.

003/2015 - 23/02/2015 - ACATA resposta da SEASO e Recomenda ao Municipio, por meio da SEASO que cumpra na integra a Lei Municipal nº 6.286 de 22 de outubro de 2013

 009/2015 - 26/02/2015 - ERRATA da Resolução/CMAS nº 002 de 23 fevereiro de 2015 "APROVA as alterações do Plano de Trabalho e Aplicação do Convênio nº 084/2013, referente à transferência de recursos do FEAS/SEDS para a SEASO/CREAS-III-PAEFI.  014/2015 - 18/03/2015 - SUBSTITUI representante do CMAS na Comissão Intersetorial de Socioeducação de Cascavel - CISVEL 020/2015 - 30/03/2015 - DISPÕE sobre a instituição da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Familia - PBF de Cascavel. 026/2015 - 14/04/2015 - APROVA a solicitação da SEASO para desvincular o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI do CREAS I. 032/2015 - 30/04/2015 - APROVA o encaminhamento da carta de Apoio do CNAS à realização do LEVANTAMENTO CENSITARIO DAS ILPIs ao CMDI e Abrigo São Vicente de Paulo.  038/2015 - 20/05/2015 - INDICA representantes do CMAS para participar da Reunião Descentralizada e Ampliada do CEAS em Foz do Iguaçu.  044/2015 - 20/06/2015 - VALIDAR a Inscrição 2015 das entidades e organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e beneficios socioassistênciais da Proteção Social Especial Alta Complexidade.  050/2015 - 08/05/2015 - REGULAMENTA o repasse dos recursos sob a forma de subvenção social do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para os anos de 2015 a 2017; Aprova a proposta de calendário para procedimentos pertinentes à formalização dos Convênios 2015/2017 através do FMAS, com as entidades e organizações de Assistência Social; Aprova a proposta de partilha de recursos do FMAS e FNAS de julho/2015 a janeiro/2017.  056/2015 - 30/06/2015 - APROVA a aplicação dos saldos IGD/M/PBF 2015 no valor de R$ 302.469,80 para que seja utilizado pela SEASO, SEMED, SESAU e Secretaria Executiva do CMAS.

 062/2015 - 01/07/2015 - APROVA os Planos de Trabalho e Aplicação da Associação Recanto da Criança e Associação Irmandade de Jesus - Albergue Noturno que formalizarão Convênio com o Município através da SEASO de julho/2015 a janeiro/2017. 

 068/2015 - 21/07/2015 RETIFICAR o Edital de Convocação CMAS 01/2015 que convoca as Entidades e Organizações de Assistência Social, a Sociedade Civil Organizada e a população em geral para a XI Conferência Municipal de Assistência Social 074/2015 - 10/09/2015 - VALIDA a Inscrição 2015 das entidades: FAG, APAE, CÁRITAS e CENTRO JESUÍTA junto ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 080/2015 - 14/09/2015  - APROVA o Relatório de prestação de contas de Execução Orçamentária e Financeira do FMAS referentes ao 3º Bimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO. 086/2015 - 01/10/2015 - APROVAR a cessão de uso de veículo para o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, executado pela SEASO.  092/2015 - 03/11/2015 - APROVA a composição das Comissões Permanentes e Especiais Provisórias do CMAS Gestão 2015/2017.  098/2015 - 25/11/2015 - INSCREVE junto ao CMAS o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos executado pela Entidade Legião da Boa Vontade-LBV.
004/2015 - 23/02/2015 - APROVA o Plano de Ação Anual 2015 do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências apresentado pela SEASO

RESOLUÇÃO CONJUNTA 

001/2015 - 18/03/2015 -  APROVAM os Relatórios de Execução Orçamentária e Financeira do FMAS e de Gestão de Direitos da Criança e da Adolescência, referentes ao 6º bimestre de 2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO

 015/2015 - 18/03/2015 - SUBSTITUI representante do CMAS no Comitê Intersetorial Permanente de Saúde Mental de Cascavel/PR 021/2015 - 11/04/2015 - APROVA a utilização de recursos do IGD/SUAS/2015 para aquisição de equipamentos e serviços para SEASO. 027/2015 - 14/04/2015 - APROVA alteração do Cronograma de elaboração do Plano de Ação 2015 e Relatório de Atividades 2014 (antecipando as datas) para as entidades que recebem subvenção do FMAS.  033/2015 - 20/05/2015 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual 2014 de Serviços/ Programas e do IGD SUAS da SEASO, o qual demonstra a prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 2014.  039/2015 - 20/05/2015 - APROVA o Relatório de Prestação de Contas do último semestre de 2014 e o Plano de Ação de 2015 do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência em Residência Inclusiva executado pela SEASO.  045/2015 - 20/05/2015 - APROVA a continuidade do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho  - ACESSUAS TRABALHO em Cascavel por meio da SEASO no período de julho a dezembro de 2015. 051/2015 - 09/06/2015 - VALIDA a Inscrição 2015 da APOFILAB junto ao Conselho Municipal de Assistência Social

 057/2015 - 30/06/2015 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual do exercicio 2014 do IGD-M-PBF, o qual demonstra a prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social em 2014.

 063/2015 - 01/07/2015 - ALTERAR a Resolução CMAS nº 050 de 08 de junho de 2015, publicada na data de 09/06/2015 no Órgão Oficial nº 1317 pag. 2 - 9, e no Jornal Gazeta do Paraná nº 7956, pag. 06.

 069/2015 - 02/09/2015 - APROVA os encaminhamentos da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Cascavel.  075/2015 - 10/09/2015 - APROVA os Planos de Ação 2015 e Relatórios de Atividades 2014 e acata as justificativas de ausências dos demais documentos exigidos na Resolução/CMAS/074/2014, referentes às Unidades Governamentais da Área da Proteção Social Básica da SEASO. 081/2015 - 14/09/2015 -INDICAR conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para as Comissões Mistas e Permanentes do Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação.  087/2015 - 06/10/2015 - APROVA a aplicação de saldos de recursos no valor de R$ 1.800,00 da conta nº 65916-9 CPBF para aquisição de equipamentos para o Cadastro Único.  093/2015 - 12/11/2015 - APROVA a mudança de CRAS Volante para CRAS Central.  099/2015 - 26/11/2015 - APROVA a alteração no Plano de Aplicação da SEMED referentes aos saldos IGD/M/PBF 2013/ 2014.
005/2015 - 24/02/2015 - APROVA a reprogramação do "Superávit - 2014" da Secretaria Municipal de Assistência Social.  010/2015 - 17/03/2015 - APROVA as alterações no Plano de Aplicação do IGD/SUAS/2014 para aquisição de equipamentos e serviços para a SEASO  016/2015 - 18/03/2015 - APROVA a prorrogação de validade dos Planos de Ação Anual de 2014 até junho de 2015 das Entidades: Cemic, Guarda Mirim, Provopar e Pastoral da Criança  022/2015 - 13/04/2015 - APROVA o encerramento do Convênio nº157/2012, firmado entre o Lar dos Bebês Pequeno Peregrino com o munícipio de Cascavel a partir de 01/04/2015 028/2015 - 14/04/2015 - APROVA o Plano de Ação Anual 2015 do Centro da Juventude apresentado pela SEASO.  034/2015 - 20/05/2015 - ERRATA da Resolução/CMAS nº 005/2015 que "Aprova a reprogramação do "Superávit - 2014" da Secretaria Municipal de Assistência Social.  040/2015 - 20/05/2015 - RECOMPÕE as Comissões Mistas, Permanentes e Especiais Provisórias do CMAS.  046/2015 - 20/05/2015 - DISPÕE sobre os encaminhamentos aprovados pela IMCS e pela Comissão Especial do Programa Bolsa Familia do CMAS em reunião realizada na data de 07 de maio de 2015.  052/2015 - 09/06/2015 - ERRATA da Resolução CMAS nº 42 de 20 de maio de 2015 que "Valida a Inscrição 2015 das entidades, serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos no Conselho Municipal de Assistência Social  058/2015 - 30/06/2015 - ALTERA o Cronograma da Resolução CMAS nº 053/2015.
064/2015 - 01/07/2015 - INDICA representantes do CMAS para participar como Delegado na III Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Cascavel.
 070/2015 - 03/09/2015 - Aprova a Prestação de Contas do primeiro semestre de 2015 e o Relatório de justificativas de sobra de saldo financeiro do segundo semestre de 2014 do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência em Residência Inclusiva desenvolvido pela SEASO. 076/2015 - 10/09/2015 - APROVA os Planos de Ação 2015 e Relatórios de Atividades 2014 e acata as justificativas de ausências dos demais documentos exigidos na Resolução/CMAS/074/2014 das Unidades Governamentais da Área da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade da SEASO. 082/2015 - 14/09/2015 - REVOGA o art. 3º da resolução CMAS nº 057 de 22 de agosto de 2014.  088/2015 - 06/10/2015 - APROVA o Plano de Ação 2015 para execução do Serviço de Acolhimento em Repúblicas para Idosos da SEASO e acata as justificativas de ausências dos demais documentos exigidos na Resolução/CMAS/074/2014.  094/2015 - 17/11/2015 -APROVA o Relatório de prestação de contas de Execução Orçamentária e Financeira do FMAS referentes ao 4º Bimestre de 2015(julho e agosto) da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO.   100/2015 - 30/11/2015 - APROVA o Relatório de Prestação de Contas apresentado pela SEASO referente aos itens adquiridos com recursos do IGD/M/PBF 2013/2014/ 2015, para SEASO, SEMED e SESAU.
 006/2015 - 25/02/2015 - APROVA o repasse para o Lar dos Bebês Pequeno Peregrino nos meses de fevereiro e março de 2015, conforme previsto no Cronograma de Desembolso do Convênio nº 157/2012, firmado com o Munícipio.  011/2015 - 18/03/2015 - INDEFERE a solicitação da Entidade ACADEVI de alterar o Plano de Aplicação referente ao convênio nº 100/2014  017/2015 - 18/03/2015 - ALTERA a nomenclatura do Serviço inscrito junto ao CMAS prestado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cascavel, conforme o sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação 023/2015 - 14/04/2015 - REVOGA o artigo 2º da Resolução/CMAS nº 006/2015 029/2015 - 14/04/2015 - ACATA resposta da SEASO e do Conselho Tutelar referente a denúncias envolvendo o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.  035/2015 - 20/05/2015 - TORNA pública a Mesa Diretora do CMAS (Presidente, Vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário) Gestão 2013/2015.  041/2015 - 20/05/2015 - SUSPENDE por seis meses a Inscrição junto ao CMAS da entidade LBV  no período de 30 de abril a 30 de outubro de 2015.  047/2015 - 20/05/2015 - ACATAR  a resposta da ADEFICA de que a denúncia de uso indevido de documentos do ex-presidente desta entidade não procede.  053/2015 - 09/06/2015 - ALTERA o Cronograma da Resolução nº 076/2015 que "Estabelece o Cronograma de elaboração dos Planos de Ação 2015 e Relatórios de Atividades 2014 e a apresentação da documentação anual para validação das Inscrições das entidades, serviços, programas, projetos e benefícios e validação da documentação das unidades governamentais junto ao CMAS" 059/2015 - 30/06/2015 - O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais resolve regulamentar a dinâmica dos trabalhos XI Conferência Municipal de Assistência Social  e eleição do segmento não governamental do Conselho Municipal de Assistência Social.
 065/2015 -13/07/2015 - APROVA a aplicação da parcela 12 de 2014 IGD/M/PBF no valor de R$ 34.606,85 para ser utilizada na efetivação dos Planos de Trabalho e Aplicação conforme Resolução CMAS nº 056/2015.
 071/2015 - 02/09/2015 - PUBLICA as Deliberações da XI
Conferência Municipal de Assistência Social
de Cascavel.
077/2015 - 10/09/2015 - APROVA o Plano de Aplicação do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência em Residência Inclusiva no valor total de R$ 5.390,80 para as duas residências inclusivas da SEASO. 083/2015 - 14/09/2015 - RECOMENDAR a toda Rede Sociassistencial governamental e não governamental que encaminhem usuários para o CADASTRO ÚNICO para realização de INCLUSÃO no CADASTRO ÚNICO e ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.  089/2015 - 03/11/2015 - APROVA Instrumental de Organização de Eventos - CMAS.  095/2015 - 20/11/2015 - APROVA a continuidade do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO em Cascavel por meio da SEASO no período de janeiro a junho de 2016, o Plano de Aplicação é no valor de R$ 62.684,28.