Saúde

 Quinta-feira, 23.11.2017

Legislação e Normas Técnicas

 

LEI 16.239/09 - Antifumo

Anexo 5.821 - Lei Antifumo

Decreto 5.296/04 Prioridade de atendimento às pessoas que especifica.... acessibilidade

Lei Estadual Nº 13331 de 23 de novembro de 2001 - SAÚDE PÚBLICA

Lei Federal 10098 DE 2000 - CRITÉRIOS PARA A ASSESSIBILIDADE

NBR 9050 DE 2015 - EDIFICAÇÕES

NBR 13994 DE 2000 - ELEVADORES

NOTA TÉCNICA 006 DE 2009 - HEMODIÁLISE

PORTARIA 327  DE 1997 - SANEANTES

PORTARIA 336 DE 2002 - CAPS

PORTARIA 802 DE 1998 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

PORTARIA 931 DE 2006 -Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas

RESOLUÇÃO CONJUNTA 02 DE 2005 - SEMA/SESA/PR

RDC 44 DE 2009 - BOAS PRÁTICAS FARMACÊUTICAS

RDC 59 DE 2000 -  DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS MÉDICOS

RDC 63 DE  2000 - NUTRIÇÃO ENTERAL

RDC 67 DE 2007 - BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS

RDC 80 DE 2006 - FRACIONAMENTO DE MEDICAMENTOS

RDC 153 DE 2004 - PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS

RDC 154  DE 2004 - HEMODIÁLISE E DIÁLISE

RDC 162 DE 2005 - NORMA TÉCNICA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

RDC 216 DE 2005 - BOAS PRÁTICAS PARA ALIMENTAÇÃO

RDC 220 DE 2004 - Serviços de Terapia Antineoplásica

RDC 306 DE 2004 - Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde

RDC 318 DE 2002 - NORMA TÉCNICA PARA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

RDC Nº  8 DE 2009 - MCR em serviços de saúde

RDC Nº 33 DE 2006 - Bancos de células e tecidos germinativos

RDC Nº 33 DE 2008 -  Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise

RDC Nº 260 DE  2005 - FRACIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS