Sim, o protocolo dos certificados de capacitação deve ser realizado antes do término do estágio probatório, pois no ano em que se encerra o estágio probatório o professor já poderá receber o avanço de capacitação profissional.
Não. O servidor pode protocolar seus cursos/formações além do exigido para o cargo, independente se estiver ou não relacionado com a área do cargo.
Sim, desde que o requerimento esteja preenchido e assinado pelo próprio servidor.
O adicional de desempenho é devido por 12 (doze) meses a contar do terceiro mês subseqüente ao período base da avaliação de desempenho. Sendo assim, quando o servidor deixa de receber o ADD devido a possuir alguma vedação, fica sem receber pelo período de 12 (doze) meses, devendo aguardar o próximo período aquisitivo.
Cada professor tem seu período aquisitivo, que corresponde ao período de avaliação de desempenho, baseado na data de término do estágio probatório.
