Medicina do Trabalho
O Município de Cascavel mantém o serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Saúde do Trabalhador, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do servidor no local de trabalho. Este serviço é integrado por Engenheiro, Técnico, Psicólogo e Médico do Trabalho, Assistente Social e Agentes Administrativos, todos servidores públicos.
Esse serviço está dimensionado a gradação do risco da atividade principal da Prefeitura – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – e ao número total de servidores da Prefeitura, até 30 de março, um programa bienal de segurança e saúde no trabalho é desenvolvido e submetido a aprovação e disponibilizado aos setores.
MÉDICO DO TRABALHO
Profissional, integrado com os demais profissionais da Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador na Prefeitura Municipal de Cascavel, que aplica os conhecimentos da Medicina do Trabalho aos ambientes de trabalho desta Prefeitura e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes a saúde do trabalhador.
Rotinas Medicina do Trabalho
O atestado médico emitido pelo médico assistente é recebido e lançado no sistema quando da necessidade de afastamento do servidor por motivo de doença.
Exames
A avaliação pré-admissional da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho pauta-se pela análise físico-laboratorial do candidato, evitando que pessoas sabidamente mais propensas a alterações físicas venham a fazer serviço que deteriorem o seu estado de saúde.
Análise físico-laboratorial do servidor antes do encerramento do contrato de trabalho.
Realizar homologação da CAT com ou sem lesão, inferior a 15 (quinze) dias, após o servidor passar por investigação de acidente de trabalho no setor de Engenharia de Segurança do Trabalho.
Análise físico-laboratorial do servidor, bienal, para verificar se a exposição ambiental lhe está produzindo perda de saúde.
Realizar análise físico-laboratorial do servidor, quando o mesmo estiver afastado a mais de três dias por doenças, do trabalho ou não e no término das licenças.
Programas de Saúde Ocupacional
Visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais – NR 09 do MTE.
Através da avaliação dos riscos ambientais faz-se exames médicos de acordo com a função, com o objetivo de promover e preservar a saúde dos seus servidores, NR - 7 do MTE.
Desenvolver ações de prevenção à dependência química e atendimento pelo psicólogo, assistente social e médico de casos de servidores dependentes de álcool e outras drogas - Portaria nº 997/2005 - GAB.
Oferecer ao servidor melhor qualidade de vida nos aspectos relacionados à sua saúde mental e estabilidade emocional, através de atendimentos individuais ao servidor pelo psicólogo e assistente social, encaminhamentos para os tratamentos indicados, orientações às chefias e melhorias nos ambientes de trabalho.
Desenvolver programas de readaptação funcional aos servidores que apresentam capacidade de trabalho reduzida, decorrente de doença ou acidente para que possam desenvolver suas funções com o mais amplo aproveitamento de suas capacidades.
Conceder dispensa parcial da jornada de trabalho ao servidor responsável pelos cuidados de pessoa da família com deficiência que apresente dependência para realização de atividades da vida diária, tais como higiene, alimentação e locomoção – Lei 4653/2007.
