Atribuições

Finalidade:

Proporcionar ao servidor público condições de desenvolvimento de suas potencialidades, visando seu crescimento pessoal e profissional, através de treinamentos, cursos e outros. Gerir o processo de avaliação de desempenho e estágio probatório, administrar os planos de cargos, operacionalizar os concursos públicos e treinamentos, bem como, conduzir processos administrativos, conforme disposição legal.

Colaborar com o Departamento de Recursos Humanos na elaboração do planejamento tático e estratégico das políticas de Gestão de Pessoas, com vistas a colaborar na efetivação das ações de Governo.

Gerenciar a estrutura de cargos, no que tange a adaptação destes as novas exigências da moderna Administração Pública.

Setor de Capacitação:

• Diagnosticar as necessidades de capacitação dos servidores do Município;
• Organizar e acompanhar cursos e treinamentos, oportunizando o desenvolvimento profissional e pessoal incentivando uma visão crítica, analítica e sistemática.
• Planejar, desenvolver e avaliar programas de capacitação, buscando parcerias, seja na iniciativa privada ou no âmbito da administração pública para realização de capacitações;
• Manter cadastros atualizados dos cursos realizados.

• Realizar a concessão dos avanços horizontais, das promoções verticais, bem como, dos demais adicionais previstos nos Planos de Cargos e Carreiras dos servidores do Município;
• Realizar os lançamentos de capacitações, cursos e formações protocolados pelos servidores, em sistema de informação específico;
• Analisar os protocolos de certificados de capacitações e formações para valida-los para  a concessão dos avanços e promoções;
• Realizar as atualizações necessárias na ocorrência de mudanças nos Planos de Cargos e Carreiras dos servidores do Município.

• Levantar a necessidade de realização de concursos, gerenciar o quadro de cargos, criando, alterando e extinguindo cargos, bem como, analisando a necessidade de ampliação e redução de vagas;
• Elaborar e organizar concursos públicos para provimento de vagas, fazendo seu acompanhamento até o vencimento;
• Realizar a manutenção do quadro de vagas;
• Gerenciar a movimentação dos servidores na estrutura do Município.

• Realizar o processo de avaliação de desempenho - orientação, treinamento e execução do programa de avaliação de desempenho;
• Operacionalizar o programa de recuperação de desempenho;
• Recrutar e capacitar os assistentes para a realização das avaliações de desempenho;
• Agendar e encaminhar as avaliações para as Secretarias, garantindo sua execução;
• Encaminhar os processos de revisão de avaliação de desempenho para a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD.
• Analisar as compatibilidades das atividades exercidas com as atribuições do cargo efetivo do servidor em estágio probatório designado para exercício de função gratificada ou nomeado para cargo em comissão;
• Levantar e acompanhar os casos de servidores que apresentam incidência elevada de faltas não justificadas.

• Analisar fatos e ocorrências que apresentam indícios de possível envolvimento de servidores, para verificar as possíveis irregularidades e orientar em relação às resoluções;
• Analisar as possíveis situações conflitantes entre servidores, para ulterior investigação;
• Realizar a instauração, acompanhamento, instrução e finalização dos Processos Disciplinares, Sindicâncias e Apurações Sumárias;
• Coordenar e acompanhar os processos protocolados junto a Comissão de Avaliação de Desempenho; 
• Emitir pareceres e orientações de interesse do Departamento de Recursos Humanos;
• Convocar os servidores para adimplemento das Multas e Acidentes de Trânsito envolvendo os motoristas do Município.

Finalidade

Gerir a elaboração da folha de pagamento de acordo com as observâncias legais.

Realizar e controlar os procedimentos administrativos referentes a manutenção da administração de pessoal.

Setor de Registro e Cadastro                                        

• Gerir o processo de admissão de pessoal concursado e cargo em comissão;
• Emissão de declaração e certidões;
• Elaboração de Editais, Decretos e Portarias;
• Fornecer informações solicitadas pelos servidores;
• Montar processos de pedidos de licença, verbas rescisórias, abono permanência, entre outros;
• Prestar informações a órgãos externos relativos à sua área de competência;
• Manter controle e arquivo de atos formais;
• Prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, referente às admissões e todos os atos de pessoal, via processo e sistema via internet.

• Gerir e controlar a freqüência mensal dos servidores e estagiários;
• Elaboração e emissão da folha de pagamento mensal dos servidores públicos da Administração direta, indireta, Autárquica e Fundacional;
• Contratação e elaboração da folha de pagamento de estagiários;
• Elaboração e informação da Declaração do Imposto Retido na Fonte – DIRF; Comprovantes Anuais de Rendimentos; Relação Anual de Informações Sociais – RAIS; Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP; Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED;
• Elaboração de relatório para distribuição da cesta básica;
• Elaboração mensal de relatórios gerenciais diversos.

• Elaboração do cálculo da previsão de custos com pessoal para Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamento Anual;
• Elaboração mensal de relatórios gerenciais diversos.

• Cadastro para o recebimento de créditos eletrônicos;
• Solicitação de compra e distribuição de créditos eletrônicos;
• Controle do caixa de créditos eletrônicos.

Finalidade

• Elaborar, participar da elaboração e implementar políticas de saúde e segurança no trabalho;
• Realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área;
• Identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente.
• Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho;
• Participar de perícias e fiscalizações;
• Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho;
• Gerenciar documentação de segurança e saúde no trabalho;
• Investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle;
• Controlar perdas potenciais e reais de processos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas;
• Elaborar laudos de insalubridade e periculosidade;
• Desenvolver, testar e supervisionar sistemas, processos e métodos, gerenciar atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente, planejar empreendimentos, atividades e coordenar equipes, treinamentos e atividades de trabalho;
• Emitir e divulgar documentos técnicos como relatórios, mapas de risco e programas de saúde e segurança do trabalho.

• Desenvolver programas de assistência psicossocial que priorizem a qualidade de vida e a saúde mental dos servidores;
• Prestar assistência psicossocial aos servidores e seus familiares, nos casos de doenças, invalidez, aposentadorias compulsórias e de dependências químicas;
• Acompanhamento e encaminhamento dos problemas de natureza psicossocial dos servidores municipais;
• Sugerir a readaptação e/ou remanejamento de servidores em conformidade com suas potencialidades;
• Promover, quando necessário, o encaminhamento de servidores para as entidades competentes para atendimento especializado;
• Acompanhar a reintegração dos servidores cujo rendimento e adaptação profissional estejam comprometidos;
• Promover cursos, treinamentos e palestras de mediação de conflitos no trabalho;
• Exercer outras atividades correlatas às suas competências e que lhe forem determinadas pelo Diretor do Departamento de Recursos Humanos. 

• Executar exames periódicos de todos os servidores ou em especial daqueles expostos a maior risco de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de saúde dos mesmos a assegurar a continuidade operacional e a produtividade;
• Executar exames médicos, fazendo anamnese, exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para detectar prováveis danos à saúde em decorrência do trabalho que executam e instruir a administração da instituição para possíveis mudanças de atividades;
• Avaliar, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança, visitando periodicamente os locais de trabalho, para sugerir à direção da empresa medidas destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes;
• Participar, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas de proteção à saúde dos servidores, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de absenteísmo e a renovação da mão-de-obra;
• Participar de levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de acidentes do trabalho, doenças profissionais e doenças de natureza não-ocupacional;
• Participar de atividades de prevenção de acidentes, comparecendo a reuniões e assessorando em estudos e programas, para reduzir as ocorrências de acidentes do trabalho;
• Participar de estudos das atividades realizadas pela instituição, analisando as exigências psicossomáticas de cada atividade, para elaboração das análises profissiográficas;
• Elaborar laudos periciais sobre acidentes do trabalho, doenças profissionais e condições de insalubridade.